Projeto da terceirização não pode ser desvirtuado por pressão de movimentos ideológicos, diz Fiep

CURITIBA – O presidente do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, afirma que as discussões sobre o projeto de lei 4330/04, que regulamenta a contratação de serviços terceirizados no país, não podem estar ancoradas em questões ideológicas.
Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados decidiu pelo adiamento da votação dos destaques ao projeto, que será retomada na semana que vem.
Para Campagnolo, é fundamental que o texto-base da proposta, que beneficia toda a economia e traz segurança jurídica tanto às empresas quanto aos trabalhadores, não seja desvirtuado.
“É importante que, neste momento, os parlamentares não se sintam acuados por alguns movimentos ancorados em ideologias e que não percebem os benefícios que essa medida trará”, diz o presidente do Sistema Fiep.
“É preciso olhar, acima de tudo, para a necessidade de modernização das relações trabalhistas e aumento da competitividade do setor produtivo brasileiro, fatores fundamentais para o desenvolvimento do país”, acrescenta.
Campagnolo destaca que, mesmo entre as centrais sindicais que representam os trabalhadores, existem entidades favoráveis à aprovação do PL 4330, por entenderem que a proposta protege os trabalhadores terceirizados.
“O projeto traz diversos avanços nas relações trabalhistas, que dão mais segurança às empresas e aos trabalhadores envolvidos na terceirização, uma prática amplamente utilizada no processo produtivo atual em todo o mundo”, diz o presidente do Sistema Fiep. “É fundamental que o bom senso prevaleça e a essência do projeto não seja desvirtuada”, acrescenta.
Campagnolo ressalta que o projeto estabelece uma série de garantias para que os trabalhadores terceirizados tenham o mesmo tratamento dos trabalhadores das empresas contratantes do serviço. Além disso, não suprime nenhum direito trabalhista, como férias, 13º salário e FGTS, entre outros.
Ele destaca, ainda, que o estabelecimento de regras claras para a terceirização será um importante mecanismo para combater a informalidade, resultando na geração de mais empregos formais. Levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) estima que mais de 3 milhões de postos de trabalho serão criados no país com a regulamentação do serviço terceirizado.
“Fornecemos vários materiais que dão subsídio para que os deputados entendam os benefícios da proposta e se sintam seguros para votar favoravelmente”, afirma o presidente do Sistema Fiep.