Projeto de terceirização do depósito de entulhos “enrosca” em questões burocráticas
O projeto de terceirização do depósito de entulhos da Vila Operária, em Paranavaí, ainda não foi enviado à Câmara. Atualmente está “enroscado” em questões burocráticas, aguardando unificação das matrículas em cartório, como informou o secretário de Meio Ambiente, Edson Hédler.
O tema terceirização começou a tramitar na Prefeitura em abril deste ano e ganhou notoriedade quando um incêndio no depósito causou incômodo aos moradores da área próxima.
Hédler lembra que na elaboração do projeto constatou-se que a área é composta por três matrículas. Com isso, houve a necessidade de nova medição pelo serviço de topografia da Prefeitura, o que já foi feito. Portanto, estaria faltando “detalhes”, como fala o secretário, que espera solucionar nesta semana.
A terceirização do manejo e cuidado do depósito de entulhos terá uma “luta contra o tempo” para se viabilizar ainda neste ano. Isso porque, depois de enviado, analisado pela Câmara e uma vez aprovado, passará por processo de licitação. Esse processo licitatório dura pelo menos 90 dias, portanto, um prazo curto, especialmente levando em conta que se trata do último ano da gestão municipal.
Desde abril, quando um grande incêndio gerou desconforto e dezenas de reclamações, o depósito não apresenta problemas, diz Hédler. Ele informa que as equipes estão fazendo o manejo e, com isso, evitando novos problemas à população.
O entorno é composto por bairros populosos e quatro estabelecimentos de ensino, além de outros serviços públicos. O Depósito de Entulhos da Vila Operária se situa ao lado do Instituto das Águas (Rua Luiz Spigolon).
Os sucessivos problemas culminaram com uma denúncia de dano ambiental, feita ao IAP. Na justificativa, o fato de se tratar de uma comunidade numerosa e com crianças e idosos. Uma das principais cobranças é um plano de manejo, que preveja ações que levem em conta as particularidades de uma área com tais características.
O depósito de entulhos se tornou uma espécie de lixão a céu aberto, já que parte dos usuários jogam lixo comum no espaço, originalmente previsto para receber resto de construção.
Tudo isso sem contar que em tempos de incidência do mosquito Aedes aegypti é preciso ter todo cuidado para não armazenar água parada. O mosquito é transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus, três doenças perigosas e que podem matar.
FORMATO – A proposta de terceirização, respaldada pelo prefeito Rogério Lorenzetti e já com aval do Conselho Municipal do Meio Ambiente, prevê que a empresa vencedora deverá administrar todo o depósito e controlar entrada e saída de pessoas ou veículos. Também deve transformar parte do entulho em cascalho e ofertar uma quantidade para ações da Prefeitura.
Esses quesitos e mais a geração de empregos devem figurar no processo que vai definir a ganhadora. Segundo o secretário duas empresas já manifestaram interesse – uma de Paranavaí. A exploração pela ganhadora terá prazo inicial de cinco anos, prorrogável por igual período.
Para o usuário, devem ser definidas regras, prevendo gratuidade apenas para os pequenos geradores de entulhos. Grandes geradores vão pagar para usar o depósito, conforme a proposta original. Tudo ainda deve passar por estudos na Câmara e apreciação por parte dos vereadores.
Na visão do secretário Hédler o uso racional permitirá a exploração da área por vários anos. Pensando a médio prazo, a intenção é que ao final do uso como depósito a área possa ser usada como espaço público, uma praça ou área de lazer.
O tema terceirização começou a tramitar na Prefeitura em abril deste ano e ganhou notoriedade quando um incêndio no depósito causou incômodo aos moradores da área próxima.
Hédler lembra que na elaboração do projeto constatou-se que a área é composta por três matrículas. Com isso, houve a necessidade de nova medição pelo serviço de topografia da Prefeitura, o que já foi feito. Portanto, estaria faltando “detalhes”, como fala o secretário, que espera solucionar nesta semana.
A terceirização do manejo e cuidado do depósito de entulhos terá uma “luta contra o tempo” para se viabilizar ainda neste ano. Isso porque, depois de enviado, analisado pela Câmara e uma vez aprovado, passará por processo de licitação. Esse processo licitatório dura pelo menos 90 dias, portanto, um prazo curto, especialmente levando em conta que se trata do último ano da gestão municipal.
Desde abril, quando um grande incêndio gerou desconforto e dezenas de reclamações, o depósito não apresenta problemas, diz Hédler. Ele informa que as equipes estão fazendo o manejo e, com isso, evitando novos problemas à população.
O entorno é composto por bairros populosos e quatro estabelecimentos de ensino, além de outros serviços públicos. O Depósito de Entulhos da Vila Operária se situa ao lado do Instituto das Águas (Rua Luiz Spigolon).
Os sucessivos problemas culminaram com uma denúncia de dano ambiental, feita ao IAP. Na justificativa, o fato de se tratar de uma comunidade numerosa e com crianças e idosos. Uma das principais cobranças é um plano de manejo, que preveja ações que levem em conta as particularidades de uma área com tais características.
O depósito de entulhos se tornou uma espécie de lixão a céu aberto, já que parte dos usuários jogam lixo comum no espaço, originalmente previsto para receber resto de construção.
Tudo isso sem contar que em tempos de incidência do mosquito Aedes aegypti é preciso ter todo cuidado para não armazenar água parada. O mosquito é transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus, três doenças perigosas e que podem matar.
FORMATO – A proposta de terceirização, respaldada pelo prefeito Rogério Lorenzetti e já com aval do Conselho Municipal do Meio Ambiente, prevê que a empresa vencedora deverá administrar todo o depósito e controlar entrada e saída de pessoas ou veículos. Também deve transformar parte do entulho em cascalho e ofertar uma quantidade para ações da Prefeitura.
Esses quesitos e mais a geração de empregos devem figurar no processo que vai definir a ganhadora. Segundo o secretário duas empresas já manifestaram interesse – uma de Paranavaí. A exploração pela ganhadora terá prazo inicial de cinco anos, prorrogável por igual período.
Para o usuário, devem ser definidas regras, prevendo gratuidade apenas para os pequenos geradores de entulhos. Grandes geradores vão pagar para usar o depósito, conforme a proposta original. Tudo ainda deve passar por estudos na Câmara e apreciação por parte dos vereadores.
Na visão do secretário Hédler o uso racional permitirá a exploração da área por vários anos. Pensando a médio prazo, a intenção é que ao final do uso como depósito a área possa ser usada como espaço público, uma praça ou área de lazer.