Projeto que aumenta o número de vereadores está parado
Desde o início da atual legislatura, há defensores convictos da necessidade de aumentar o número de vereadores da Câmara de Paranavaí.
Também há contrários (em menor proporção), mas diante do momento político e forte rejeição da opinião pública, o projeto está parado. Não há previsão para apresentá-lo e nem a certeza de que será.
O presidente da Câmara, Mohamad Hassan Smaili, confirmou ontem que houve várias rodadas de conversações sobre o tema. Mas, disse que no momento o mesmo não deve seguir adiante. Os atuais legisladores se reúnem periodicamente e falam sobre o tema. Porém, concorda, não há ambiente para seguir com o debate.
Isso não significa que o projeto não possa ser apresentado. Vai depender do conjunto de vereadores, reforça, admitindo que o momento não é o mais propício para tal medida.
As manifestações favoráveis ou contrárias sobre o “tamanho” da Câmara têm argumentos válidos. Para os contrários, tal medida vai aumentar os custos com a Casa de Leis, não somente com salários de vereadores, mas também com custos de assessores, adaptação de ambientes, entre outros.
Os favoráveis apresentam o argumento da representação. Dizem que 10 vereadores não conseguem atender toda a cidade. O Jardim São Jorge, por exemplo, maior bairro da cidade, ficou sem vereador desde o último pleito. Outro dado relevante é que as comissões não conseguem analisar os projetos de forma detalhada. O mesmo vereador participa de mais de uma comissão.
A possível ampliação do Legislativo tem pressa. Isso porque a recomendação da Procuradoria Jurídica é que qualquer alteração seja feita até o final de setembro, portanto, um ano antes das eleições municipais de 2016. Não se trata de algo pacífico do ponto de vista jurídico, mas de prudência, lembra o presidente.
Não é a primeira vez que o aumento do número de vereadores surge no debate em Paranavaí. Na legislatura anterior poderia ter sido fixado em 17 o total de cadeiras. Mas, houve pressão de entidades classistas e mobilização por apoio popular. Os legisladores de então optaram por manter as 10 cadeiras.
Enquanto isso, surge nas redes sociais um movimento na contramão do aumento do tamanho da Câmara. Trata-se da “sugestão” para reduzir os salários dos vereadores – dos atuais pouco mais de R$ 4.600,00 para R$ 970,00, conforme ocorreu em Santo Antônio da Platina.
Também há contrários (em menor proporção), mas diante do momento político e forte rejeição da opinião pública, o projeto está parado. Não há previsão para apresentá-lo e nem a certeza de que será.
O presidente da Câmara, Mohamad Hassan Smaili, confirmou ontem que houve várias rodadas de conversações sobre o tema. Mas, disse que no momento o mesmo não deve seguir adiante. Os atuais legisladores se reúnem periodicamente e falam sobre o tema. Porém, concorda, não há ambiente para seguir com o debate.
Isso não significa que o projeto não possa ser apresentado. Vai depender do conjunto de vereadores, reforça, admitindo que o momento não é o mais propício para tal medida.
As manifestações favoráveis ou contrárias sobre o “tamanho” da Câmara têm argumentos válidos. Para os contrários, tal medida vai aumentar os custos com a Casa de Leis, não somente com salários de vereadores, mas também com custos de assessores, adaptação de ambientes, entre outros.
Os favoráveis apresentam o argumento da representação. Dizem que 10 vereadores não conseguem atender toda a cidade. O Jardim São Jorge, por exemplo, maior bairro da cidade, ficou sem vereador desde o último pleito. Outro dado relevante é que as comissões não conseguem analisar os projetos de forma detalhada. O mesmo vereador participa de mais de uma comissão.
A possível ampliação do Legislativo tem pressa. Isso porque a recomendação da Procuradoria Jurídica é que qualquer alteração seja feita até o final de setembro, portanto, um ano antes das eleições municipais de 2016. Não se trata de algo pacífico do ponto de vista jurídico, mas de prudência, lembra o presidente.
Não é a primeira vez que o aumento do número de vereadores surge no debate em Paranavaí. Na legislatura anterior poderia ter sido fixado em 17 o total de cadeiras. Mas, houve pressão de entidades classistas e mobilização por apoio popular. Os legisladores de então optaram por manter as 10 cadeiras.
Enquanto isso, surge nas redes sociais um movimento na contramão do aumento do tamanho da Câmara. Trata-se da “sugestão” para reduzir os salários dos vereadores – dos atuais pouco mais de R$ 4.600,00 para R$ 970,00, conforme ocorreu em Santo Antônio da Platina.