Projetos que reajustam vencimentos de parte do funcionalismo estão na pauta de segunda
CURITIBA – Os deputados discutem e votam na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nove projetos de lei. Quatro deles tratam da recomposição dos vencimentos de servidores públicos do Estado em decorrência de perdas provocadas pela inflação no período de um ano.
Já estão em redação final, última etapa de discussões em Plenário, os seguintes projetos: de nº 237/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que trata dos salários dos funcionários do Ministério Público estadual; de nº 238/2016, do Tribunal de Justiça, que se refere às tabelas de vencimentos dos cargos e funções dos servidores dos quadros de pessoal do Judiciário; e o de nº 240/2016, do Tribunal de Contas do Estado, que atualiza a tabela de vencimentos dos servidores daquela Corte.
O quarto item da pauta relacionado a salários do funcionalismo é o projeto de lei nº 239/2016, que trata da revisão geral anual de 2016 das tabelas de vencimento e subsídio das carreiras de servidores e membros da Defensoria Pública do Estado, que será discutido em terceiro turno.
Todas as proposições estão baseadas no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e artigo 27, inciso X, da Constituição Estadual, e visam a recomposição dos valores decorrentes das perdas provocadas pela inflação, cujo índice apontado pelo IPCA medido no período de maio de 2015 a junho de 2016 foi de 9,28%. Os novos valores salariais passam a vigorar a partir de 1º de maio deste ano.
CÂNCER – Também está na pauta, em segundo turno, o projeto de lei nº 120/2015, do deputado Anibelli Neto (PMDB), que institui no estado do Paraná o mês “Dezembro Laranja”. O objetivo é alertar sobre os cuidados e ações de prevenção ao câncer de pele, com a realização de eventos informativos e educativos e a realização de exames.
“É um pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia para que no início do verão a gente possa fazer o convencimento e promover as medidas que têm que ser adotadas por toda a população para evitar esse mal que a cada dia mata mais pessoas”, explicou Anibelli. “Entendo que temos que fazer um evento e propaganda para que as pessoas, que não acreditam que o câncer de pele mata, possam ir atrás da informação e mudar de opinião e, logicamente, salvar vidas”, completou.
Já estão em redação final, última etapa de discussões em Plenário, os seguintes projetos: de nº 237/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que trata dos salários dos funcionários do Ministério Público estadual; de nº 238/2016, do Tribunal de Justiça, que se refere às tabelas de vencimentos dos cargos e funções dos servidores dos quadros de pessoal do Judiciário; e o de nº 240/2016, do Tribunal de Contas do Estado, que atualiza a tabela de vencimentos dos servidores daquela Corte.
O quarto item da pauta relacionado a salários do funcionalismo é o projeto de lei nº 239/2016, que trata da revisão geral anual de 2016 das tabelas de vencimento e subsídio das carreiras de servidores e membros da Defensoria Pública do Estado, que será discutido em terceiro turno.
Todas as proposições estão baseadas no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e artigo 27, inciso X, da Constituição Estadual, e visam a recomposição dos valores decorrentes das perdas provocadas pela inflação, cujo índice apontado pelo IPCA medido no período de maio de 2015 a junho de 2016 foi de 9,28%. Os novos valores salariais passam a vigorar a partir de 1º de maio deste ano.
CÂNCER – Também está na pauta, em segundo turno, o projeto de lei nº 120/2015, do deputado Anibelli Neto (PMDB), que institui no estado do Paraná o mês “Dezembro Laranja”. O objetivo é alertar sobre os cuidados e ações de prevenção ao câncer de pele, com a realização de eventos informativos e educativos e a realização de exames.
“É um pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia para que no início do verão a gente possa fazer o convencimento e promover as medidas que têm que ser adotadas por toda a população para evitar esse mal que a cada dia mata mais pessoas”, explicou Anibelli. “Entendo que temos que fazer um evento e propaganda para que as pessoas, que não acreditam que o câncer de pele mata, possam ir atrás da informação e mudar de opinião e, logicamente, salvar vidas”, completou.