Protesto contra mudança no pré-sal termina com agressões no Senado
BRASÍLIA (FOLHAPRESS) – Um protesto de sindicalistas no plenário do Senado contra projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal terminou em tumulto, troca de agressões e prisões, ontem, no Congresso.
Oito membros do Sindicato de Petróleo de São Paulo foram retirados à força do plenário por seguranças do Senado, a pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os policiais teriam usado uma arma de eletrochoque contra um dos sindicalistas ao esvaziarem o plenário, segundo relatos dos manifestantes. Outros foram imobilizados, atingidos por cassetetes, e detidos pela Polícia Legislativa – levados em um camburão até a delegacia do Senado.
A confusão começou quando os sindicalistas dispararam gritos, no plenário, contra a aprovação do projeto. Renan pediu para se manterem em silêncio, como previsto pelas regras do Senado para quem acompanha as sessões nas galerias. Os sindicalistas mantiveram os gritos, o que fez Renan determinar à segurança para evacuar as galerias.
"Os senhores são muito bem recebidos, mas se permanecerem em silêncio. Se continuarem a fazer o que fizeram, vamos evacuar as galerias", disse Renan. Segundos depois, o presidente do Senado sentenciou: "Peço à Polícia do Senado que evacue as galerias".
Os sindicalistas gritavam frases como "Democracia em defesa da Petrobras" e "Isso é muito importante para os brasileiros". Segundo relatos de senadores, alguns xingaram e fizeram gestos obscenos em direção aos congressistas, o que teria motivado Renan a pedir o esvaziamento das galerias.
O chefe da Polícia do Senado, Pedro Araújo, negou o uso de eletrochoque contra os sindicalistas, embora tenha sido possível observar a ação de um dos policiais contra um dos manifestantes com o aparelho. "Não usamos, mas deveria [ser usado]", afirmou. "Quando o presidente manda evacuar, nós temos que evacuar", completou Araújo.
Renan prometeu votar nesta terça-feira (16) urgência para a votação do projeto de Serra, o que acelera a sua tramitação. A votação do projeto em si, segundo líderes de partidos, vai ocorrer somente depois que o Senado realizar audiência no plenário para discutir o texto -que deve ocorrer no dia 30 de junho.
"É importante fazer esse debate. Para que a gente possa aprovar uma matéria importante como essa, ela precisa ser debatida sem surpresa e sem açodamento", disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
Além de definir um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, o texto exclui a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da empresa na exploração e produção de cada licitação do pré-sal.
O projeto tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas se a urgência for aprovada, segue diretamente para votação no plenário. O PT teme que o novo modelo enfraqueça a Petrobras, ao desobrigar a empresa a participar das licitações.
"Nós vamos encaminhar contra, vamos levar nossa bancada a votar contra e, inclusive, dizer para a sociedade que o que está por trás disso é um desejo de, mais à frente, mudar o próprio regime de partilha para retornarmos ao regime de concessão do pré-sal", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).
Serra argumenta que o fim da obrigatoriedade permitirá à estatal participar das licitações quando efetivamente tiver recursos ou condições para exploração. Nos demais casos, outras empresas poderão comandar as operações.
Oito membros do Sindicato de Petróleo de São Paulo foram retirados à força do plenário por seguranças do Senado, a pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os policiais teriam usado uma arma de eletrochoque contra um dos sindicalistas ao esvaziarem o plenário, segundo relatos dos manifestantes. Outros foram imobilizados, atingidos por cassetetes, e detidos pela Polícia Legislativa – levados em um camburão até a delegacia do Senado.
A confusão começou quando os sindicalistas dispararam gritos, no plenário, contra a aprovação do projeto. Renan pediu para se manterem em silêncio, como previsto pelas regras do Senado para quem acompanha as sessões nas galerias. Os sindicalistas mantiveram os gritos, o que fez Renan determinar à segurança para evacuar as galerias.
"Os senhores são muito bem recebidos, mas se permanecerem em silêncio. Se continuarem a fazer o que fizeram, vamos evacuar as galerias", disse Renan. Segundos depois, o presidente do Senado sentenciou: "Peço à Polícia do Senado que evacue as galerias".
Os sindicalistas gritavam frases como "Democracia em defesa da Petrobras" e "Isso é muito importante para os brasileiros". Segundo relatos de senadores, alguns xingaram e fizeram gestos obscenos em direção aos congressistas, o que teria motivado Renan a pedir o esvaziamento das galerias.
O chefe da Polícia do Senado, Pedro Araújo, negou o uso de eletrochoque contra os sindicalistas, embora tenha sido possível observar a ação de um dos policiais contra um dos manifestantes com o aparelho. "Não usamos, mas deveria [ser usado]", afirmou. "Quando o presidente manda evacuar, nós temos que evacuar", completou Araújo.
Renan prometeu votar nesta terça-feira (16) urgência para a votação do projeto de Serra, o que acelera a sua tramitação. A votação do projeto em si, segundo líderes de partidos, vai ocorrer somente depois que o Senado realizar audiência no plenário para discutir o texto -que deve ocorrer no dia 30 de junho.
"É importante fazer esse debate. Para que a gente possa aprovar uma matéria importante como essa, ela precisa ser debatida sem surpresa e sem açodamento", disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
Além de definir um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, o texto exclui a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da empresa na exploração e produção de cada licitação do pré-sal.
O projeto tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas se a urgência for aprovada, segue diretamente para votação no plenário. O PT teme que o novo modelo enfraqueça a Petrobras, ao desobrigar a empresa a participar das licitações.
"Nós vamos encaminhar contra, vamos levar nossa bancada a votar contra e, inclusive, dizer para a sociedade que o que está por trás disso é um desejo de, mais à frente, mudar o próprio regime de partilha para retornarmos ao regime de concessão do pré-sal", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).
Serra argumenta que o fim da obrigatoriedade permitirá à estatal participar das licitações quando efetivamente tiver recursos ou condições para exploração. Nos demais casos, outras empresas poderão comandar as operações.