Queda de repasses a municípios chega a 40% e prefeitos correm atrás de recursos
Não é novidade que, enquanto o país usufrui de recordes de arrecadação, os municípios brasileiros passam por um período de dificuldades, com vertiginosa queda de repasses tanto por parte do governo federal – através do Fundo de Participação dos Municípios – quanto do governo do Estado, por meio de convênios – tecnicamente chamados de transferência voluntária, e que se destinam à realização de obras ou serviços.
Diferenciam-se dos repasses obrigatórios como as cotas de arrecadação de impostos, como IPVA e ICMS.
Na semana passada, seguindo um roteiro de contatos, repórteres do Diário do Noroeste constataram que quase todos os prefeitos dos municípios da microrregião da Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná) encontravam-se em viagem, ou a Curitiba ou a Brasília, em busca de recursos.
Como se sabe, por ser 2014 um ano eleitoral, a legislação fixa o prazo final de 30 de março para celebração de convênios que podem ser pagos ainda neste ano ou em futuros mas, quem não apresentar as reivindicações através de projetos até essa data, não será contemplado.
Na avaliação de prefeitos, com mudanças ou não no governo federal ou estadual, certamente novas liberações só acontecerão a partir de 2016.
ESTADO – Grande parte das Prefeituras do Paraná passa por dificuldades. No ano passado o total de repasses do Estado para os municípios sofreu queda de 40,2% em relação ao ano anterior.
Em 2012 foram liberados R$ 413,6 milhões para os municípios, mas caíram em 2013 para R$ 247,3 milhões, segundo dados do Tribunal de Contas do Paraná – Diretoria de Análise de Transferências, obtidos pelo jornal Gazeta do Povo de Curitiba.
Os repasses foram mais drásticos para 259 municípios do Estado, sendo 26 deles com mais de 50 mil habitantes e 233 com menos de 50 mil habitantes.
Para 56 municípios houve aumento de repasses, sendo para dois com mais de 50 mil habitantes e 54 com até 50 mil, de acordo com os dados do TC.
No ano passado 84 municípios não receberam repasses, sendo 11 dos 28 municípios da Amunpar e outro – Japurá – localizado na região de Paranavaí.
MOTIVOS – De acordo com informação da Secretaria de Estado da Fazenda nem todos os repasses já estão contabilizados, o que pode mudar o panorama geral.
Quanto à queda do volume, existem algumas razões consideradas, como o aperto financeiro do Estado e a transição nas administrações dos municípios (com a eleição de 2012).
Uma análise dos recursos liberados mostra que não houve critérios políticos. Tanto que, embora o PT seja o penúltimo da lista, o PSDB encontra-se em posição intermediária.
Por incluir Curitiba, as 37 Prefeituras do PDT receberam o maior volume de recursos, seguidas pela ordem pelas 37 do PSD; 22 do PPS; 57 do PMDB; 23 do DEM; 28 do PP; 17 do PR; 75 do PSDB; 14 do PSB; 15 do PTB; 11 do PSC; 41 do PT e 8 do PV. Partidos com até três Prefeituras não se encontram no levantamento.
AMUNPAR – Dos 28 municípios da microrregião da Amunpar, 11 ainda não estavam com liberações contabilizadas quando do levantamento dos números.
Entre as que tiveram recursos liberados, apenas Jardim Olinda, Nova Londrina, Paranapoema, Santo Antonio do Caiuá e São Carlos do Ivaí obtiveram aumento em 2013 com relação a 2012. As demais ficaram com menos recursos, como se pode verificar na tabela publicada nesta página.
Diferenciam-se dos repasses obrigatórios como as cotas de arrecadação de impostos, como IPVA e ICMS.
Na semana passada, seguindo um roteiro de contatos, repórteres do Diário do Noroeste constataram que quase todos os prefeitos dos municípios da microrregião da Amunpar (Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná) encontravam-se em viagem, ou a Curitiba ou a Brasília, em busca de recursos.
Como se sabe, por ser 2014 um ano eleitoral, a legislação fixa o prazo final de 30 de março para celebração de convênios que podem ser pagos ainda neste ano ou em futuros mas, quem não apresentar as reivindicações através de projetos até essa data, não será contemplado.
Na avaliação de prefeitos, com mudanças ou não no governo federal ou estadual, certamente novas liberações só acontecerão a partir de 2016.
ESTADO – Grande parte das Prefeituras do Paraná passa por dificuldades. No ano passado o total de repasses do Estado para os municípios sofreu queda de 40,2% em relação ao ano anterior.
Em 2012 foram liberados R$ 413,6 milhões para os municípios, mas caíram em 2013 para R$ 247,3 milhões, segundo dados do Tribunal de Contas do Paraná – Diretoria de Análise de Transferências, obtidos pelo jornal Gazeta do Povo de Curitiba.
Os repasses foram mais drásticos para 259 municípios do Estado, sendo 26 deles com mais de 50 mil habitantes e 233 com menos de 50 mil habitantes.
Para 56 municípios houve aumento de repasses, sendo para dois com mais de 50 mil habitantes e 54 com até 50 mil, de acordo com os dados do TC.
No ano passado 84 municípios não receberam repasses, sendo 11 dos 28 municípios da Amunpar e outro – Japurá – localizado na região de Paranavaí.
MOTIVOS – De acordo com informação da Secretaria de Estado da Fazenda nem todos os repasses já estão contabilizados, o que pode mudar o panorama geral.
Quanto à queda do volume, existem algumas razões consideradas, como o aperto financeiro do Estado e a transição nas administrações dos municípios (com a eleição de 2012).
Uma análise dos recursos liberados mostra que não houve critérios políticos. Tanto que, embora o PT seja o penúltimo da lista, o PSDB encontra-se em posição intermediária.
Por incluir Curitiba, as 37 Prefeituras do PDT receberam o maior volume de recursos, seguidas pela ordem pelas 37 do PSD; 22 do PPS; 57 do PMDB; 23 do DEM; 28 do PP; 17 do PR; 75 do PSDB; 14 do PSB; 15 do PTB; 11 do PSC; 41 do PT e 8 do PV. Partidos com até três Prefeituras não se encontram no levantamento.
AMUNPAR – Dos 28 municípios da microrregião da Amunpar, 11 ainda não estavam com liberações contabilizadas quando do levantamento dos números.
Entre as que tiveram recursos liberados, apenas Jardim Olinda, Nova Londrina, Paranapoema, Santo Antonio do Caiuá e São Carlos do Ivaí obtiveram aumento em 2013 com relação a 2012. As demais ficaram com menos recursos, como se pode verificar na tabela publicada nesta página.