Reaberto debate sobre o número de vereadores em Paranavaí
Paranavaí conta hoje com 10 vereadores, conforme decisão tomada em setembro de 2011, com aprovação de emenda à lei orgânica do município. Mas a situação pode mudar. Pelo menos é o que indica a manifestação dos atuais legisladores. O principal argumento para ampliar o número de vereadores é a representatividade (ou falta dela). Projeto pode surgir na Câmara ainda neste ano, mas é mais provável em 2015. E não será de iniciativa individual.
Essas conclusões têm por base a manifestação dos vereadores ouvidos nesta semana pelo Diário do Noroeste.
Manifestaram posições definidas pela ampliação do número de vagas os petistas Josival Moreira e Leonildo Martins, José Galvão (PR), a peemedebista Zenaide Borges e o integrante do PSL, Roberto Picorelli (Pó Royal), que condiciona a sua posição ao orçamento, que deve ser mantido e debatido na comunidade.
O presidente da Câmara, Mohamad Smaili (Partido Solidariedade), prefere não fechar questão. Entende que o seu papel é conduzir de forma tranquila e democrática, permitindo que todos possam apresentar os argumentos. Ele admite que a proposta possa ser apresentada ainda este ano, no formato de iniciativa coletiva.
O vereador Aldrey Azevedo (Democratas) já fechou posição contrária ao aumento no número de cadeiras. Conforme analisa, não há necessidade de ampliação.
Quem também tem tendência de posicionamento contra é Claudemir Barini (PSC), embora ressalve que não tem voto fechado. Adverte que o tema deva ser debatido com os segmentos sociais, levando em conta a representatividade, hoje restrita por conta do número de legisladores.
REPRESENTATIVIDADE – O argumento da representatividade é sustentado pelos vereadores Josival Moreira e Leonildo Martins. Ambos lembram que atualmente regiões importantes da cidade não têm legisladores – casos do Distrito de Sumaré do Jardim São Jorge. Galvão também opina que há carências no modelo atual, com áreas importantes da cidade ficando sem representantes.
Dirigente partidário, Galvão complementa que é difícil até formar chapas, pois, a maioria dos potenciais candidatos vê poucas chances de êxito com apenas dez cadeiras e legendas passando de cinco mil votos. Os vereadores também justificam que não se trata de interesse pessoal, pois venceram as eleições com apenas dez cadeiras em disputa.
O vereador Antônio Alves da Silveira (PP) é contrário ao aumento das cadeiras. Ele se frustrou com o pouco espaço que o vereador tem para efetivamente mudar as coisas.
Outra preocupação dele é que aumento de cadeiras gere mais despesas. Para Alves, a representatividade pode ser garantida através da participação popular, inclusive antes das eleições. Ele sugere que as entidades se unam e fechem compromissos a serem executados pelos gestores.
Outro argumento dos vereadores favoráveis à ampliação é a dificuldade de formar as comissões. Tem vereador participando de três delas, o que reduz o tempo de estudo e análise, conforme entende Leonildo. Isso compromete a qualidade das observações e do cumprimento efetivo do propósito das comissões.
Aldrey Azevedo pensa diferente. Ele acredita ser possível. Cita a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da qual faz parte, que se reuniu mais de 50 vezes no ano passado. Para ele, o legislador deve conciliar as obrigações do mandato com atividades particulares.
MENOS IMPORTANTE – Roberto Picorelli acredita que o debate do número é de menos importância. Para ele, o compromisso com a comunidade deve ser em torno do dinheiro. Ele interpreta que é possível entrar num consenso, rateando o total do dinheiro gasto atualmente entre os vereadores. Nesta linha de raciocínio, quanto mais vereador, menor o salário.
Um argumento prático de Pó Royal diz respeito ao equilíbrio da Casa. Segundo ele, dez vereadores acabam tornando mais fácil para o poder executivo, reduzindo as chances de uma grande bancada da oposição.
Na Câmara, entre os favoráveis há quem entenda a necessidade de 15 vereadores. A maioria, no entanto, sugere 13 cadeiras. Número ímpar deixaria as votações mais equilibradas, sem possibilidade de empate.
A reportagem não conseguiu ouvir o vereador Walter dos Reis (PMDB). Ontem ele estava em viagem e justificou a ausência na reunião extraordinária da manhã.
TEMA POLÊMICO – O tema é polêmico e divide opiniões. Quando da votação que manteve as dez cadeiras, em 2011, entidades como associação comercial e empresarial, Observatório Social e lojas maçônicas se organizaram contra a possibilidade de aumento no número de cadeiras.
Na época, a Ucampar – União Comunitária das Associações de Moradores – se posicionou pela ampliação da Casa, até o limite do permitido pela legislação, ou seja, 17 cadeiras. O argumento foi que o maior número de cadeiras melhora a representatividade dos bairros.
Essas conclusões têm por base a manifestação dos vereadores ouvidos nesta semana pelo Diário do Noroeste.
Manifestaram posições definidas pela ampliação do número de vagas os petistas Josival Moreira e Leonildo Martins, José Galvão (PR), a peemedebista Zenaide Borges e o integrante do PSL, Roberto Picorelli (Pó Royal), que condiciona a sua posição ao orçamento, que deve ser mantido e debatido na comunidade.
O presidente da Câmara, Mohamad Smaili (Partido Solidariedade), prefere não fechar questão. Entende que o seu papel é conduzir de forma tranquila e democrática, permitindo que todos possam apresentar os argumentos. Ele admite que a proposta possa ser apresentada ainda este ano, no formato de iniciativa coletiva.
O vereador Aldrey Azevedo (Democratas) já fechou posição contrária ao aumento no número de cadeiras. Conforme analisa, não há necessidade de ampliação.
Quem também tem tendência de posicionamento contra é Claudemir Barini (PSC), embora ressalve que não tem voto fechado. Adverte que o tema deva ser debatido com os segmentos sociais, levando em conta a representatividade, hoje restrita por conta do número de legisladores.
REPRESENTATIVIDADE – O argumento da representatividade é sustentado pelos vereadores Josival Moreira e Leonildo Martins. Ambos lembram que atualmente regiões importantes da cidade não têm legisladores – casos do Distrito de Sumaré do Jardim São Jorge. Galvão também opina que há carências no modelo atual, com áreas importantes da cidade ficando sem representantes.
Dirigente partidário, Galvão complementa que é difícil até formar chapas, pois, a maioria dos potenciais candidatos vê poucas chances de êxito com apenas dez cadeiras e legendas passando de cinco mil votos. Os vereadores também justificam que não se trata de interesse pessoal, pois venceram as eleições com apenas dez cadeiras em disputa.
O vereador Antônio Alves da Silveira (PP) é contrário ao aumento das cadeiras. Ele se frustrou com o pouco espaço que o vereador tem para efetivamente mudar as coisas.
Outra preocupação dele é que aumento de cadeiras gere mais despesas. Para Alves, a representatividade pode ser garantida através da participação popular, inclusive antes das eleições. Ele sugere que as entidades se unam e fechem compromissos a serem executados pelos gestores.
Outro argumento dos vereadores favoráveis à ampliação é a dificuldade de formar as comissões. Tem vereador participando de três delas, o que reduz o tempo de estudo e análise, conforme entende Leonildo. Isso compromete a qualidade das observações e do cumprimento efetivo do propósito das comissões.
Aldrey Azevedo pensa diferente. Ele acredita ser possível. Cita a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da qual faz parte, que se reuniu mais de 50 vezes no ano passado. Para ele, o legislador deve conciliar as obrigações do mandato com atividades particulares.
MENOS IMPORTANTE – Roberto Picorelli acredita que o debate do número é de menos importância. Para ele, o compromisso com a comunidade deve ser em torno do dinheiro. Ele interpreta que é possível entrar num consenso, rateando o total do dinheiro gasto atualmente entre os vereadores. Nesta linha de raciocínio, quanto mais vereador, menor o salário.
Um argumento prático de Pó Royal diz respeito ao equilíbrio da Casa. Segundo ele, dez vereadores acabam tornando mais fácil para o poder executivo, reduzindo as chances de uma grande bancada da oposição.
Na Câmara, entre os favoráveis há quem entenda a necessidade de 15 vereadores. A maioria, no entanto, sugere 13 cadeiras. Número ímpar deixaria as votações mais equilibradas, sem possibilidade de empate.
A reportagem não conseguiu ouvir o vereador Walter dos Reis (PMDB). Ontem ele estava em viagem e justificou a ausência na reunião extraordinária da manhã.
TEMA POLÊMICO – O tema é polêmico e divide opiniões. Quando da votação que manteve as dez cadeiras, em 2011, entidades como associação comercial e empresarial, Observatório Social e lojas maçônicas se organizaram contra a possibilidade de aumento no número de cadeiras.
Na época, a Ucampar – União Comunitária das Associações de Moradores – se posicionou pela ampliação da Casa, até o limite do permitido pela legislação, ou seja, 17 cadeiras. O argumento foi que o maior número de cadeiras melhora a representatividade dos bairros.