“Realizamos um governo municipalista, que atende cidades e cidadãos”
FOZ DO IGUAÇU – O governador Beto Richa apresentou ontem num encontro que reuniu 323 prefeitos, em Foz do Iguaçu, duas iniciativas do Governo do Estado em favor dos municípios paranaenses.
No total, Richa liberou R$ 282,2 milhões para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais. “Realizamos um governo municipalista, que atende cidade e cidadãos”, disse Richa.
“As prefeituras sofrem com a diminuição das transferências de recursos federais, assim como os Estados estão sofrendo. Sentimos essa necessidade e a angústia dos prefeitos, e estamos suprindo essa lacuna”, disse o governador em entrevista antes da abertura do evento. “O dinheiro é a fundo perdido. As prefeituras não pagarão nada pelos recursos”, reforçou o governador.
Uma das ações apresentadas é o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que terá R$ 150 milhões para atender o maior número possível de cidades com até 50 mil habitantes. Cerca de 91% dos municípios paranaenses se enquadram no perfil. “Nosso propósito é atender as cidades num momento delicado da economia”, disse Richa.
“Os prefeitos e a população devem definir, em audiências públicas, os projetos que serão implantados ou prioridades já identificadas. Um processo democrático em que prevalece a vontade popular”, explicou o governador. “À frente da prefeitura de Curitiba, realizei diversas audiências e os resultados foram surpreendentes”.
VOLUNTÁRIA – O governador disse que com o PAM o Estado vai repassar entre R$ 300 mil e R$ 550 mil para cada município de acordo com o número de habitantes.
Os recursos vão financiar, de forma voluntária, projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos, seja aquisição de bens móveis e imóveis.
Os recursos poderão ser utilizados em saneamento básico, educação, saúde, assistência social, cultura, lazer, meio ambiente, aquisição de maquinário e veículos pesados, entre outros.
Cidades com menos de cinco mil habitantes, por exemplo, poderão receber até R$ 300 mil. Na outra ponta, municípios entre 40 a 50 mil moradores poderão acessar até R$ 550 mil. O valor também varia de acordo com os projetos apresentados.
“Elaboramos este plano a pedido do governador”, disse o secretário estadual de Governo, Cezar Silvestri. “Beto Richa pediu que atendêssemos os pequenos municípios. Sentimos a grande alegria dos prefeitos, que dizem que há anos não havia uma medida como esta”, afirmou Silvestre.
PARA RECEBER – As cidades aptas a participar do PAM são aquelas com menos de 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Elas têm que aderir ao PAM e apresentar projetos, que serão analisados pela secretaria ou órgão estadual responsável pela área afim.
Assim que aprovado, a prefeitura firma acordo com a secretaria e recebe, como transferência voluntária, o valor correspondente. O município executará a obra ou receberá o bem autorizado e ficará responsável pela prestação de contas à secretaria e ao Tribunal de Contas do Paraná.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Os R$ 150 milhões são provenientes de devolução orçamentário da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a economia em seu orçamento, a casa devolveu este valor – dinheiro do próprio contribuinte – para que o Estado pudesse optar em qual área ou programa investir. Na solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, entregou um cheque simbólico ao governador.
De acordo com Rossoni, a devolução é resultado de um conjunto de medidas administrativas, como a redução do número de funcionários e de cargos comissionados, renegociação de contratos de serviços e cortes da cota de combustíveis e de gratificações indevidas pagas a funcionários, implantadas pela mesa diretiva.
”Nossa meta é chegar ao final dos quatro anos à frente da Presidência com R$ 500 milhões economizados. Esse dinheiro volta para o Governo do Estado aplicar no desenvolvimento dos pequenos municípios. É dinheiro do povo que volta como benefício nas áreas onde a população mais precisa”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni.
ESTRADAS RURAIS – Na mesma solenidade, o governador Beto Richa e os secretários José Richa Filho (Infraestrutura) e Norberto Ortigara (Agricultura) lançaram o Programa Caminho das Pedras, para recuperação de estradas rurais. Serão atendidos mais de 100 municípios das regiões Oeste, Sudoeste e parte da região Central do Estado. O programa também prevê construção de pontes de concreto e aquisição de diesel para abastecer máquinas que recuperam estradas rurais. Ao todo serão investidos R$ 132,2 milhões.
No total, Richa liberou R$ 282,2 milhões para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais. “Realizamos um governo municipalista, que atende cidade e cidadãos”, disse Richa.
“As prefeituras sofrem com a diminuição das transferências de recursos federais, assim como os Estados estão sofrendo. Sentimos essa necessidade e a angústia dos prefeitos, e estamos suprindo essa lacuna”, disse o governador em entrevista antes da abertura do evento. “O dinheiro é a fundo perdido. As prefeituras não pagarão nada pelos recursos”, reforçou o governador.
Uma das ações apresentadas é o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que terá R$ 150 milhões para atender o maior número possível de cidades com até 50 mil habitantes. Cerca de 91% dos municípios paranaenses se enquadram no perfil. “Nosso propósito é atender as cidades num momento delicado da economia”, disse Richa.
“Os prefeitos e a população devem definir, em audiências públicas, os projetos que serão implantados ou prioridades já identificadas. Um processo democrático em que prevalece a vontade popular”, explicou o governador. “À frente da prefeitura de Curitiba, realizei diversas audiências e os resultados foram surpreendentes”.
VOLUNTÁRIA – O governador disse que com o PAM o Estado vai repassar entre R$ 300 mil e R$ 550 mil para cada município de acordo com o número de habitantes.
Os recursos vão financiar, de forma voluntária, projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos, seja aquisição de bens móveis e imóveis.
Os recursos poderão ser utilizados em saneamento básico, educação, saúde, assistência social, cultura, lazer, meio ambiente, aquisição de maquinário e veículos pesados, entre outros.
Cidades com menos de cinco mil habitantes, por exemplo, poderão receber até R$ 300 mil. Na outra ponta, municípios entre 40 a 50 mil moradores poderão acessar até R$ 550 mil. O valor também varia de acordo com os projetos apresentados.
“Elaboramos este plano a pedido do governador”, disse o secretário estadual de Governo, Cezar Silvestri. “Beto Richa pediu que atendêssemos os pequenos municípios. Sentimos a grande alegria dos prefeitos, que dizem que há anos não havia uma medida como esta”, afirmou Silvestre.
PARA RECEBER – As cidades aptas a participar do PAM são aquelas com menos de 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Elas têm que aderir ao PAM e apresentar projetos, que serão analisados pela secretaria ou órgão estadual responsável pela área afim.
Assim que aprovado, a prefeitura firma acordo com a secretaria e recebe, como transferência voluntária, o valor correspondente. O município executará a obra ou receberá o bem autorizado e ficará responsável pela prestação de contas à secretaria e ao Tribunal de Contas do Paraná.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Os R$ 150 milhões são provenientes de devolução orçamentário da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a economia em seu orçamento, a casa devolveu este valor – dinheiro do próprio contribuinte – para que o Estado pudesse optar em qual área ou programa investir. Na solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, entregou um cheque simbólico ao governador.
De acordo com Rossoni, a devolução é resultado de um conjunto de medidas administrativas, como a redução do número de funcionários e de cargos comissionados, renegociação de contratos de serviços e cortes da cota de combustíveis e de gratificações indevidas pagas a funcionários, implantadas pela mesa diretiva.
”Nossa meta é chegar ao final dos quatro anos à frente da Presidência com R$ 500 milhões economizados. Esse dinheiro volta para o Governo do Estado aplicar no desenvolvimento dos pequenos municípios. É dinheiro do povo que volta como benefício nas áreas onde a população mais precisa”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni.
ESTRADAS RURAIS – Na mesma solenidade, o governador Beto Richa e os secretários José Richa Filho (Infraestrutura) e Norberto Ortigara (Agricultura) lançaram o Programa Caminho das Pedras, para recuperação de estradas rurais. Serão atendidos mais de 100 municípios das regiões Oeste, Sudoeste e parte da região Central do Estado. O programa também prevê construção de pontes de concreto e aquisição de diesel para abastecer máquinas que recuperam estradas rurais. Ao todo serão investidos R$ 132,2 milhões.