Recadastramento de aposentados e pensionistas tem baixa procura
REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
Até 25 de novembro, servidores municipais aposentados e pensionistas deverão fazer o recadastramento junto ao Instituto Paranavaí Previdência. Quem não atualizar as informações terá o benefício suspenso. Desde 14 de outubro, quando o prazo teve início, menos de 90 pessoas compareceram para o procedimento, número abaixo do esperado.
Segundo o agente administrativo Luis Gustavo Ricardo Cacelli, o recadastramento é necessário para que seja possível fazer os cálculos previdenciários e traçar estimativas para os próximos anos. A atualização também permite saber quanto o Paranavaí Previdência repassa e recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A falta de informações traz riscos para o equilíbrio financeiro.”
Atualmente, são 525 aposentados e 135 pensionistas. Esse público deve ir ato Paranavaí Previdência e apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, identificação social e comprovante de residência atualizado. Dependendo do caso, também é necessário levar certidão de casamento ou declaração de união estável.
Quem mora em qualquer outra cidade do Brasil deve enviar por correspondência as cópias dos documentos acompanhadas por uma declaração com firma reconhecida em cartório. Se o beneficiário estiver fora do país tem de anexar uma declaração emitida pelo consulado brasileiro.
Cacelli contou que o último censo realizado com os servidores municipais de Paranavaí foi em 2016. Já se passaram três anos desde então; um a mais do que o exigido para a atualização de informações dos funcionários inativos. Para que isso não ocorra novamente, a partir de 2020 a prática será anual – no mês de aniversário do trabalhador.
Ele também disse que o Ministério da Previdência estabeleceu novas regras para a certificação de gestão dos institutos previdenciários de todo o Brasil. Entre as determinações está a atualização frequente dos cadastros de aposentados e pensionistas.
SERVIDORES ATIVOS – De acordo com o agente administrativo, a atualização dos dados é destinada somente para aposentados e pensionistas. O recadastramento para servidores ativos deverá ser realizado em 2020.
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO – Cacelli afirmou que o regime de caixa do Instituto Paranavaí Previdência é suficiente para pagar todos os funcionários municipais, ativos ou inativos, e os pensionistas. Com sobra.
No entanto, a balança apresenta desequilíbrio quando se trata dos fundos Previdenciário e Financeiro. O primeiro, para servidores contratados a partir de 2005, está com os valores em dia.
Já o Fundo Financeiro, que atende os funcionários contratados antes de 2005, apresenta déficit de aproximadamente R$ 800 milhões. É o resultado da falta de recolhimento dos devidos valores por parte das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) ao longo de anos.
Cacelli explicou que ainda não há solução para o problema, já que a Administração Municipal não dispõe dos recursos necessários para zerar o déficit e equilibrar as contas previdenciárias. A questão tem gerado debates e estudos, mas pode levar anos até que seja resolvida tanto em Paranavaí quanto nas demais cidades brasileiras.
SERVIÇO – O Paranavaí Previdência fica na Rua Castro, 1.925, Jardim Ibirapuera. Os atendimentos aos aposentados e pensionistas que precisam fazer o recadastramento vão das 9 às 11 horas e das 13h30 às 16 horas. Quem precisar de outras informações pode ligar para (44) 3422-7864 ou 3045-7865 e acessar o site do Instituto (www.paranavaiprevidencia.com.br).