Receita Federal apreende mercadorias estrangeiras

A Receita Federal fez ontem uma operação na feira de vestuário – chamada Feirão do Brás – que acontece em Paranavaí desde o último sábado. Diversos sacos com mercadorias importadas foram retidos e para obter de volta os proprietários deverão comprovar origem, apresentando a nota fiscal dos produtos.

A ação teve início pouco depois das 10 horas, com as equipes vistoriando os estandes e fazendo diversas apreensões. Alguns expositores “desovaram” as mercadorias, encontradas em sacos no terreno baldio ao lado da estrutura da feira.

Mesmo sem dar entrevista, um funcionário da Receita Federal esclareceu que, não havendo a apresentação da nota, o órgão faz a retenção da mercadoria e emite um documento ao proprietário. Os produtos são levados para o depósito da Receita em Maringá.

O dono pode se apresentar e comprovar a origem, caso contrário, torna-se produto apreendido, à disposição da Receita. Ainda de acordo com o servidor da Receita, o trabalho é específico para a procedência (origem) das mercadorias. 

Desde o início da feira é possível ver várias marcas famosas estampadas em roupas e calçados com preços abaixo dos valores de mercado, um indício de que podem ser falsificadas ou importadas de forma irregular. 

Mesmo os produtos importados originais devem seguir as vias legais, ou sejam, conter documentos de importação. A Receita deve divulgar hoje o total de mercadorias apreendidas. 

A Polícia Militar, policiais civis e a Guarda Municipal participaram da operação. Como esclareceu a PM, a presença visava “apenas” dar segurança às equipes da Receita e demais pessoas no local. 

A VISÃO LOCAL – Autoridades e lideranças municipais acompanharam a operação da Receita Federal, dentre elas, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), João Roberto Viotto. 

Instalada na Avenida Tancredo Neves, a feira gerou polêmica em Paranavaí mesmo antes de começar. Já na última sexta-feira, lideranças políticas e de comerciantes destacavam o que consideram concorrência desleal e pediam a suspensão da feira.

Na avaliação de lojistas paranavaienses, os feirantes têm custos diferentes de uma loja estabelecida e que paga todos os impostos, aluguéis e funcionários. Por outro lado, reclamavam ainda da quantidade de mercadorias “sem origem”, o que culminou com a fiscalização da Receita. 

O organizador do evento, Thiago Hernandes da Silva, argumentava que cumpriu os trâmites burocráticos exigidos quando pleiteou a realização do evento. Na sua versão, não havia qualquer empecilho até que “por pressão política”, o município negou o alvará de funcionamento.

Naquela altura, reclamava, já havia investido cerca de R$ 30 mil com locação de tendas e do terreno, bem como pagamento de taxas. Diante disso, pleiteou na Justiça uma liminar, concedida no sábado à tarde. Com este documento, abriu a feira, prevendo trabalhar até o próximo domingo, dia 19. 

Disse que aproximadamente 60 feirantes estão expondo seus produtos. Ontem Hernandes não estava no local e segundo informações não confirmadas, teria viajado.

Na última segunda-feira a Aciap antecipou ao Diário do Noroeste que estava tomando as providências necessárias para proteger os interesses dos seus associados e empresários paranavaienses em geral. No começo da semana equipes da Receita Estadual fizeram fiscalização na feira. 

Ontem o gerente Carlos Henrique Scarabelli confirmou que foram protocolados pedidos de fiscalização nas receitas Estadual e Federal. Como justifica, trata-se da defesa do comerciante que trabalha dentro da lei. Cumprindo todas as obrigações.

Ele também destaca que a expectativa é pelo desdobramento judicial dos episódios de ontem que constataram a existência de mercadorias irregulares na feira. Como o evento trabalha com liminar, entende que a Prefeitura deva pleitear a cassação, diante da comprovação do que considera ilegalidades por parte dos feirantes. 

No meio da tarde de ontem a feira tinha continuidade e o ambiente aparentava tranquilidade. Muitos consumidores continuam a fazer compras.   

Os visitantes têm versões distintas sobre a ação. Para uns, trabalho legítimo visando conter a sonegação e evasão de divisas. Para outros, uma forma de impedir o trabalho daquele grupo de pessoas, apesar da crise econômica pela qual o país atravessa.