Região Noroeste do Paraná terá casamentos coletivos em maio
Já estão abertas as inscrições para os casamentos coletivos previstos para maio deste ano em alguns municípios do Noroeste do Paraná. As cerimônias farão parte do projeto Justiça no Bairro – Sesc Cidadão, que garantirá uma série de serviços gratuitos para a comunidade.
A celebração do casamento coletivo em Nova Londrina está marcada para o dia 10 de maio. Poderão participar moradores daquela cidade e de Diamante do Norte, Itaúna do Sul e Marilena.
Em Loanda, será no dia 11 de maio. Além da população local, a cerimônia terá espaço para noivos e noivas de Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica e São Pedro do Paraná.
O último município a receber a estrutura para o casamento coletivo será Paranavaí, no dia 12 de maio. Além dos noivos que moram na cidade, a cerimônia será aberta para pessoas de Amaporã, Nova Aliança do Ivaí e Tamboara.
Para participar é necessário ir até uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e fazer a inscrição. Para isso, é preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento e comprovantes de renda e de endereço residencial. Quem já foi casado antes também deve levar certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada.
O critério para a participação no casamento coletivo é a renda mensal dos dois. Se o casal mora na mesma casa e, portanto, forma uma só família, até dois salários mínimos. Se os noivos não residem no mesmo endereço, ou seja, estão inseridos em núcleos familiares diferentes, até quatro salários mínimos.
Não é preciso que os dois se dirijam até a unidade do Cras para que o processo tenha início. No entanto, a etapa seguinte – que é a ida ao cartório – exige a presença dos dois. As inscrições terminam no dia 2 de abril.
PROJETO – Uma realização do Tribunal de Justiça do Paraná e do Sesc, o projeto é voltado para a população economicamente mais vulnerável. A iniciativa já atendeu mais de 200 municípios em todo o estado.
De acordo com a técnica de atividades do Sesc de Paranavaí Flávia Cristina de Souza, uma das propostas do projeto é proporcionar avaliação de processos judiciais em andamento. Com isso, será possível concluir os trâmites de maneira mais célere do que a convencional.
O principal caminho para isso será a realização de audiências de conciliação, envolvendo diferentes áreas do direito. A expectativa de expedição imediata dos documentos incluirá, por exemplo, interdição, curatela, divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, tutela e retificação de registro civil.
Justiça no Bairro – Sesc Cidadão também dará a oportunidade de fazer exame de DNA. Será o único serviço cobrado durante os dias de atendimentos à população. Interessados em fazer o teste deverão pagar R$ 220, valor abaixo do praticado normalmente.