Renan descarta votação de “pauta-bomba” no Senado
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ontem que o Senado não votará matérias que comprometam o equilíbrio fiscal das contas públicas. “Não haverá pauta-bomba no Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver. Mas aliança não significa pensar igualmente sobre tudo”, explicou.
Renan Calheiros destacou a necessidade de um entendimento entre Congresso e Executivo na criação de uma agenda nacional que leve em conta os interesses do país. “Chegou a hora de esfriar os ânimos. As eleições passaram. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não cai do céu, precisa de mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está aberto ao dialogo”, disse.
Renan também confirmou a votação em Plenário, na próxima quarta-feira, do projeto que altera o indexador das dívidas dos estados com a União (PLC 99/2013). A troca do indexador é uma reivindicação antiga dos governadores e prefeitos.
O projeto foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de 2013. O texto original prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%.
“Já havia um acordo firmado antes do segundo turno de que a troca do indexador seria votada no Senado. Há um acordo quanto a esse calendário”, lembrou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros , disse que a rejeição do decreto presidencial que criaria conselhos populares era esperada por se tratar de assunto polêmico.
Renan informou que há um acordo sobre a votação do projeto que muda o indexador da dívida dos estados e, por isso, será colocado em votação na próxima semana. A aprovação do projeto determinará perda de receita para o governo federal.
Ele admitiu que falta interlocução entre o governo e o Congresso, e que isso deverá ser corrigido. “Vamos fazer o que podemos, mas a construção de uma grande convergência, de uma agenda nacional, precisa de conversas de lado a lado. Mesmo que as pessoas não concordem, elas precisam conversar. Conversa, como todos sabem, não arranca pedaço”, disse.
O presidente do Senado avalia que a aliança de seu partido, o PMDB, com o governo continua firme. Ele ressaltou que isso não significa concordar sempre com o governo. “Temos uma aliança, que vai preponderar, haja o que houver. Agora, aliança não significa pensar exatamente, igualmente, sobre tudo. Aliança não é isso”, afirmou.
Renan Calheiros evitou responder diretamente sobre a possibilidade de o Senado votar a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, mas informou que o assunto será discutido no âmbito de uma agenda nacional.
“Chegou a hora de nós esfriarmos os ânimos. Passaram-se as eleições, as pessoas que estiveram envolvidas nela precisam descansar um pouquinho. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não vai cair do céu, isso terá que ser construído por uma boa interlocução”, disse.
Renan Calheiros destacou a necessidade de um entendimento entre Congresso e Executivo na criação de uma agenda nacional que leve em conta os interesses do país. “Chegou a hora de esfriar os ânimos. As eleições passaram. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não cai do céu, precisa de mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está aberto ao dialogo”, disse.
Renan também confirmou a votação em Plenário, na próxima quarta-feira, do projeto que altera o indexador das dívidas dos estados com a União (PLC 99/2013). A troca do indexador é uma reivindicação antiga dos governadores e prefeitos.
O projeto foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de 2013. O texto original prevê a troca do atual indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%.
“Já havia um acordo firmado antes do segundo turno de que a troca do indexador seria votada no Senado. Há um acordo quanto a esse calendário”, lembrou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros , disse que a rejeição do decreto presidencial que criaria conselhos populares era esperada por se tratar de assunto polêmico.
Renan informou que há um acordo sobre a votação do projeto que muda o indexador da dívida dos estados e, por isso, será colocado em votação na próxima semana. A aprovação do projeto determinará perda de receita para o governo federal.
Ele admitiu que falta interlocução entre o governo e o Congresso, e que isso deverá ser corrigido. “Vamos fazer o que podemos, mas a construção de uma grande convergência, de uma agenda nacional, precisa de conversas de lado a lado. Mesmo que as pessoas não concordem, elas precisam conversar. Conversa, como todos sabem, não arranca pedaço”, disse.
O presidente do Senado avalia que a aliança de seu partido, o PMDB, com o governo continua firme. Ele ressaltou que isso não significa concordar sempre com o governo. “Temos uma aliança, que vai preponderar, haja o que houver. Agora, aliança não significa pensar exatamente, igualmente, sobre tudo. Aliança não é isso”, afirmou.
Renan Calheiros evitou responder diretamente sobre a possibilidade de o Senado votar a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, mas informou que o assunto será discutido no âmbito de uma agenda nacional.
“Chegou a hora de nós esfriarmos os ânimos. Passaram-se as eleições, as pessoas que estiveram envolvidas nela precisam descansar um pouquinho. É hora de construir uma convergência, uma agenda nacional. Mas isso não vai cair do céu, isso terá que ser construído por uma boa interlocução”, disse.