Renovação da CNH ficará mais cara e demorada, avalia Detran
CURITIBA – O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ficar mais caro e demorado em função da exigência de curso teórico e prova, confirmou o diretor do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), Marcos Traad para o site da Gazeta do Povo.
As mudanças começam a valer a partir de junho deste ano.
O atual processo de renovação é relativamente simples. O motorista recebe a correspondência do Detran em casa e não precisa se dirigir até uma unidade do órgão. Depois disso, acessa o site e faz o agendamento da consulta médica de aptidão física e mental.
A impressão digital é coletada na própria clínica médica e posteriormente validada pelo Detran, que envia a nova CNH para a casa do motorista. “Atualmente a renovação é muito rápida. A remessa de toda a documentação demora mais do que o processo em si”, afirma Traad.
Com a nova determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o motorista será obrigado a realizar o exame de aptidão física e mental e ainda um curso de 10h/aula que pode ser feito em entidades de ensino credenciadas no Detran ou a distância, e um teste teórico similar ao da primeira habilitação, formado por 30 questões – para ser aprovado, o motorista deve acertar, no mínimo, 21 questões.
Os valores do novo processo ainda não foram divulgados, mas atualmente a renovação custa em média de R$ 140 a R$ 170, dependendo do estado – no Paraná é R$ 145 (R$ 82 para emissão da CNH e R$ 63 para o exame).
Com a exigência de curso e prova, a renovação deverá ficar mais cara, mas Traad afirmou que a taxa do Detran-PR não deve sofrer alterações.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também publicou informações sobre o curso de atualização, destinado a motoristas com CNH vencida há mais de cinco anos ou que, na formação, não tenham recebido instruções de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de atualização terá 15 h/aulas.
“IMPOSIÇÃO” – De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores. Técnicos do Detran-PR participaram das câmaras temáticas que debateram o tema.
Mas, segundo Traad, a resolução pegou o Detran-PR e os órgãos correspondentes dos outros estados “de surpresa”. “As resoluções sempre causam muita surpresa. São imposições para os órgãos estaduais. A execução na base é bastante complicada. Essa imposição não é produtiva. Quem analisou o impacto disso? Não estou vendo uma efetividade ainda”, afirma.
O diretor também questiona os estudos sobre a realização do curso. “Acreditamos que sempre há necessidade de as pessoas passarem por esse aperfeiçoamento, isso em todas as atividades da vida. Mas com que objetivo? Para diminuir o número de acidentes, mortes, de vítimas no trânsito? Como se chegou à conclusão de um curso de 10 horas? Existe essa correlação com o número de vítimas? Se isso existe, em que nível vai nos ajudar a salvar vidas? Não tenho essa visão ainda”, contesta.
Traad ainda reclama da falta de padronização e dos prazos apertados para implementar as mudanças. “A previsão é junho. Não há tempo hábil para que aconteça em todos os estados. Nós montamos uma comissão para analisar a resolução. Tem a adequação de processamento de dados, implementação nos centros de formação de condutores. Precisamos saber qual é o tempo”, pondera.
“E, quando entrar em vigor, todos os estados têm que fazer da mesma forma. Não adianta o Paraná sair na frente, ou outro estado sair da frente. Nós temos vários tipos de processos no país para uma carteira que é nacional”. (Fonte: site da Gazeta do Povo)