Repasses de responsabilidade, por Marcello Richa
Marcello Richa*
O governo federal, sob a gestão petista, se especializou em diminuir cada vez mais suas responsabilidades e joga-las para estados e municípios.
Após levar o país para uma crise econômica sem precedentes, o governo Dilma agora quer repassar para os estados mais uma fonte bilionária de gastos ao transferir a manutenção e conservação de 14,5 mil quilômetros de rodovias federais, que até então era de responsabilidade do Ministério dos Transportes. O número representa 19% de toda a rede rodoviária federal.
No Paraná esse repasse representa 945 km de rodovias federais que teriam que ser absorvidas pelo estado, enquanto o governo federal passaria a cuidar de apenas 700 km de toda nossa malha viária. Basicamente isso irá desonerá-los dos cuidados de melhorias e conservação das estradas no Paraná e irá adicionar uma conta de, no mínimo, R$ 200 milhões por ano ao estado.
É mais um exemplo da forma como o governo petista joga para os outros a responsabilidade ou simplesmente deixa de investir, sem realmente se preocupar em equilibrar as contas públicas. Preferem entupir estados e municípios com novas responsabilidades, que a maioria não terá condições financeiras de cumprir. No final isso acentuará ainda mais a recessão econômica que o país atravessa.
Infelizmente o governo federal não busca uma solução benéfica para o país, apenas opta por aquilo que tira sua responsabilidade imediata. Em outras áreas o cenário se repete. Na década de 90, por exemplo, a União era responsável por 72% dos gastos públicos na Saúde e atualmente não passa de 42%.
A lista de responsabilidades que aumentam para estados e municípios é enorme e não são condizentes com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM, que é um repasse obrigatório da União, apresentou uma queda substancial em 2015. O terceiro e último repasse de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período em 2015. O FPE não é muito diferente, com uma queda 4,8% em 2015. Ou seja, apesar do governo federal bater recordes de arrecadação de impostos, continua a diminuir investimentos e repasses de recursos.
O repasse de responsabilidade das rodovias federais irá asfixiar ainda mais as já debilitadas finanças dos estados. Por se encontrar em uma situação econômica mais estável graças ao ajuste fiscal realizado pelo governador Beto Richa, o Paraná realizou uma contraproposta para o governo federal em que aceita assumir 258 km em áreas que não fazem parte do Anel de Integração, mas solicita que as rodovias com caráter federal, que interligam estados ou estão em área de fronteira, continuem sob os cuidados da União. Importante ressaltar que somos uma exceção no Brasil, já que a maioria dos estados sequer tem condições de arcar com sua atual malha viária, quanto mais adicionar rodovias federais.
O governo federal precisa entender a caótica realidade econômica do país (causada por eles mesmos), assumir a responsabilidade de ser quem concentra o maior volume de recursos públicos (63,30% do orçamento tributário fica com a União) e parar de querer diminuir seus gastos jogando a conta para os estados.
Infelizmente a gestão Dilma é completamente esquizofrênica, incapaz de enxergar além de seus próprios interesses e do projeto de poder petista. O país precisa voltar a ter um governo federal que trabalhe, em conjunto com estados e municípios, soluções reais que equilibrem os gastos públicos, beneficiem a população e levem o Brasil novamente para o caminho do desenvolvimento.
O governo federal, sob a gestão petista, se especializou em diminuir cada vez mais suas responsabilidades e joga-las para estados e municípios.
Após levar o país para uma crise econômica sem precedentes, o governo Dilma agora quer repassar para os estados mais uma fonte bilionária de gastos ao transferir a manutenção e conservação de 14,5 mil quilômetros de rodovias federais, que até então era de responsabilidade do Ministério dos Transportes. O número representa 19% de toda a rede rodoviária federal.
No Paraná esse repasse representa 945 km de rodovias federais que teriam que ser absorvidas pelo estado, enquanto o governo federal passaria a cuidar de apenas 700 km de toda nossa malha viária. Basicamente isso irá desonerá-los dos cuidados de melhorias e conservação das estradas no Paraná e irá adicionar uma conta de, no mínimo, R$ 200 milhões por ano ao estado.
É mais um exemplo da forma como o governo petista joga para os outros a responsabilidade ou simplesmente deixa de investir, sem realmente se preocupar em equilibrar as contas públicas. Preferem entupir estados e municípios com novas responsabilidades, que a maioria não terá condições financeiras de cumprir. No final isso acentuará ainda mais a recessão econômica que o país atravessa.
Infelizmente o governo federal não busca uma solução benéfica para o país, apenas opta por aquilo que tira sua responsabilidade imediata. Em outras áreas o cenário se repete. Na década de 90, por exemplo, a União era responsável por 72% dos gastos públicos na Saúde e atualmente não passa de 42%.
A lista de responsabilidades que aumentam para estados e municípios é enorme e não são condizentes com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM, que é um repasse obrigatório da União, apresentou uma queda substancial em 2015. O terceiro e último repasse de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período em 2015. O FPE não é muito diferente, com uma queda 4,8% em 2015. Ou seja, apesar do governo federal bater recordes de arrecadação de impostos, continua a diminuir investimentos e repasses de recursos.
O repasse de responsabilidade das rodovias federais irá asfixiar ainda mais as já debilitadas finanças dos estados. Por se encontrar em uma situação econômica mais estável graças ao ajuste fiscal realizado pelo governador Beto Richa, o Paraná realizou uma contraproposta para o governo federal em que aceita assumir 258 km em áreas que não fazem parte do Anel de Integração, mas solicita que as rodovias com caráter federal, que interligam estados ou estão em área de fronteira, continuem sob os cuidados da União. Importante ressaltar que somos uma exceção no Brasil, já que a maioria dos estados sequer tem condições de arcar com sua atual malha viária, quanto mais adicionar rodovias federais.
O governo federal precisa entender a caótica realidade econômica do país (causada por eles mesmos), assumir a responsabilidade de ser quem concentra o maior volume de recursos públicos (63,30% do orçamento tributário fica com a União) e parar de querer diminuir seus gastos jogando a conta para os estados.
Infelizmente a gestão Dilma é completamente esquizofrênica, incapaz de enxergar além de seus próprios interesses e do projeto de poder petista. O país precisa voltar a ter um governo federal que trabalhe, em conjunto com estados e municípios, soluções reais que equilibrem os gastos públicos, beneficiem a população e levem o Brasil novamente para o caminho do desenvolvimento.
*Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)