Resolução deve estimular fabricação e o comércio de produtos artesanais

CURITIBA – O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, assinou, ontem, em Curitiba, uma resolução que estabelece normas sanitárias específicas para o setor da agroindústria familiar. A ideia é facilitar a vida dos pequenos produtores, que antes tinham que cumprir com as mesmas exigências de uma grande indústria alimentícia.
A medida deve estimular ainda mais a fabricação e o comércio de produtos artesanais, como pães, massas, geleias, farinhas de trigo, mandiocas, conservas vegetais, entre outros. “Trata-se de uma iniciativa inédita no país, que valoriza o pequeno produtor do nosso Estado. Além disso, é algo que terá impacto direto na segurança do alimento comercializado”, afirma Caputo Neto.
As principais mudanças estão nas exigências relacionadas à estrutura física do local de fabricação. Segundo o secretário, o objetivo foi tornar as normas aplicáveis, sem que isso tenha influência na segurança do produto.
“Fizemos questão de chamar os produtores para construir esta resolução em conjunto. Nossa intenção é ajudá-los a manter esta fonte de renda, que muitas vezes é o sustento da família”, ressaltou.
Este diálogo estabelecido entre o poder público e os produtores envolveu mais de 400 pessoas, incluindo técnicos e especialistas da área da saúde e da agricultura. Foram promovidas oficinas macrorregionais de trabalho e uma consulta pública também foi aberta para receber contribuições da população.
De acordo com o diretor da Cooperativa de Agricultura e Agroecologia do Paraná, José Antônio Marfil, a assinatura desta resolução é um marco para a agroindústria familiar, porque viabiliza que os produtores saiam da clandestinidade.
“Isso vai fortalecer o pequeno produtor, que agora terá condições de cumprir com as exigências sanitárias. É mais uma ação importante, que favorece que as famílias permaneçam no campo”, disse.
A partir de agora, a Secretaria estadual da Saúde dará início a uma nova etapa no processo de implantação das novas normas. Produtores e técnicos das vigilâncias sanitárias municipais serão capacitados em todo Estado. Haverá também um reforço no monitoramento da qualidade dos alimentos oriundos da agroindústria familiar.