Richa lança primeiro edital do Programa de Incentivo à Cultura do Paraná
CURITIBA – O governador Beto Richa, junto com o secretário estadual da Cultura, Paulino Viapiana, lançou oficialmente ontem, no Palácio Iguaçu, o primeiro edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice).
O lançamento teve a presença maciça de produtores culturais, representantes de entidades ligadas à cultura, parceiros e empresários. Participaram o vice-governador Flávio Arns, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, além de secretários estaduais de diversas áreas.
Com o lançamento do primeiro edital, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso aos recursos financeiros provenientes do Incentivo Fiscal. Estão garantidos recursos na ordem de R$ 30 milhões para 2015, para projetos das áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro.
Richa disse que uma das metas do atual governo é que o incentivo à cultura seja descentralizado, abrindo oportunidade para toda a população paranaense. “Com este programa, faremos um trabalho ainda mais evidente e vigoroso em prol da cultura paranaense, contribuindo com projetos e produções culturais de todos os municípios do Estado”, ressaltou o governador.
“Nos últimos quatro anos, as ações de nosso governo atenderam aos anseios da população em todas as áreas e nosso objetivo é ampliar ainda mais o bom trabalho que temos feito”, afirmou.
INSCRIÇÕES – O edital garante recursos na ordem de R$ 30 milhões para o ano que vem, conforme Resolução número 125/2014 da Secretaria Estadual da Fazenda.
As inscrições terão início no dia 15 de dezembro e seguem até o dia 13 de fevereiro de 2015. Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
Podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar agora pela aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais.
Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.
DIFERENCIAIS – Estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 20 mil habitantes; em cidades com até 100 mil habitantes e com mais de 100 mil habitantes. Também estão previstas seis faixas orçamentárias que variam de R$ 25.000,00 a R$ 750.000,00.
Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais.
O lançamento teve a presença maciça de produtores culturais, representantes de entidades ligadas à cultura, parceiros e empresários. Participaram o vice-governador Flávio Arns, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, além de secretários estaduais de diversas áreas.
Com o lançamento do primeiro edital, projetos culturais de diferentes regiões do Estado poderão ter acesso aos recursos financeiros provenientes do Incentivo Fiscal. Estão garantidos recursos na ordem de R$ 30 milhões para 2015, para projetos das áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro.
Richa disse que uma das metas do atual governo é que o incentivo à cultura seja descentralizado, abrindo oportunidade para toda a população paranaense. “Com este programa, faremos um trabalho ainda mais evidente e vigoroso em prol da cultura paranaense, contribuindo com projetos e produções culturais de todos os municípios do Estado”, ressaltou o governador.
“Nos últimos quatro anos, as ações de nosso governo atenderam aos anseios da população em todas as áreas e nosso objetivo é ampliar ainda mais o bom trabalho que temos feito”, afirmou.
INSCRIÇÕES – O edital garante recursos na ordem de R$ 30 milhões para o ano que vem, conforme Resolução número 125/2014 da Secretaria Estadual da Fazenda.
As inscrições terão início no dia 15 de dezembro e seguem até o dia 13 de fevereiro de 2015. Poderão apresentar projetos os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há no mínimo dois anos e também pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
Podem ser incentivadores as pessoas jurídicas, contribuintes do Estado do Paraná, que podem optar agora pela aplicação de parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no incentivo a projetos culturais.
Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será online por meio do Sisprofice, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.
DIFERENCIAIS – Estão previstas três faixas de abrangência para realização do projeto: em municípios com até 20 mil habitantes; em cidades com até 100 mil habitantes e com mais de 100 mil habitantes. Também estão previstas seis faixas orçamentárias que variam de R$ 25.000,00 a R$ 750.000,00.
Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais.