Richa libera R$ 735 milhões às cidades
Através de três programas, o governador Beto Richa está autorizando a liberação de R$ 735 milhões às cidades do interior do Paraná. Licitações e ordens serviços para obras e outras ações previstas nos programas devem ser finalizadas, no máximo, até o primeiro semestre de 2014.
“Eu sempre tive esse estilo municipalista. Já fui prefeito e sei das dificuldades de administrar um município, ainda mais na atual situação, em que tivemos uma queda brutal do repasse do FPM, e para as pequenas cidades, esse repasse é a principal receita para obras, compra de equipamentos e execução de outros serviços”, disse Richa.
Com o dinheiro do Governo do Paraná, as prefeituras, que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzido pelo governo federal, agora poderão investir em obras de infraestrutura, na saúde e educação e na compra de equipamentos rodoviários.
PREFEITURAS – São três programas que sustentam a distribuição de recursos estaduais aos municípios: PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios), Promap (Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras) e o SFM (Sistema de Financiamento aos Municípios). Somados os três programas, são R$ 735 milhões em investimentos aos municípios paranaenses.
O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, adianta que quando assumiu a pasta em janeiro deste ano recebeu uma orientação expressa do governador: “faça da Sedu uma parceira dos pequenos e médios municípios”, disse. “É exatamente o que fazemos. E vamos continuar dando assistência, mesmo em tempos difíceis como agora, que o governo federal diminuiu o FPM para cidades”, completou.
Desde então, os trabalhos na Sedu seguem em ritmo intenso. Até dezembro deste ano, o repasse de investimentos chegará a R$ 340 milhões, dando valorização aos municípios do Paraná de forma igualitária.
“O Estado perde mais de R$ 1 bilhão com as últimas medidas federais e estamos conseguindo enfrentar esta situação com muita economia, empenho e dinamismo. Por isto que os prefeitos estão agradecidos e reconhecem o esforço do governo em poder investir fortemente nas cidades”, avalia Richa.
PEQUENAS CIDADES – Como exemplo, Beto Richa cita o exemplo do PAM. Pelo programa, o Governo do Paraná já tem 391 convênios assinados com 281 cidades, um volume que representa R$ 97,4 milhões – recursos à fundo perdido aos municípios. O programa, lançado em abril, vai liberar R$ 150 milhões às cidades com até 50 mil habitantes – 92% dos municípios paranaenses se enquadram no perfil.
“Através desse programa, a população escolheu a obra ou onde o dinheiro pode ser usado”, lembra Richa, uma vez que a verba só é liberada depois que as prefeituras fazem consulta popular para definir como usar o recurso. A partir daí, o Estado esta repassando entre R$ 300 mil e R$ 550 mil para cada cidade, de acordo com o número de habitantes e o projeto apresentado.
A prefeita de Tibaji e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, Ângela Mercer, diz que os recursos vieram em boa hora, “para os municípios de pequeno porte há carência de estradas e creches, por exemplo. Na minha região, 50% dos municípios da nossa região têm baixo IDH, e esse dinheiro ajuda muito”.
O prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa, que também é presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, afirma que “o PAM é um passo importantíssimo para nós, prefeitos de cidades pequenas”. “Temos dificuldades, a capacidade de investimento é muito pequena. Mas, mais importante que o recurso a fundo perdido, é o prefeito e a população terem a liberdade de destinar esses recursos da forma melhor para o seu município”.
JURO ZERO – Na última terça-feira, 10, mais 17 cidades foram atendidas com verba estadual. São R$ 8 milhões para serem aplicados em equipamentos rodoviários, aquisição de veículos e máquinas, pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, obras como posto de saúde e até equipamentos para um parque infantil. Os recursos liberados inclui também verbas do Promap (à juro zero) e do SFM, com juros reduzidos, para assegurar igualdade de atendimento.
PELO PROMAP – linha de financiamento para renovação do parque de máquinas e equipamentos das prefeituras – estão sendo liberados mais R$ 85 milhões. Através do programa, as prefeituras compram máquinas e equipamentos – motoniveladoras, retroescavadeiras, compactadores, usinas de asfalto, caminhões, ônibus e ambulâncias – que são usados em obras de infraestrutura, transporte escolar e serviços públicos,
Já o SFM tem taxas de juros escalonadas de acordo com o porte dos municípios, sendo que os pequenos municípios pagam as menores taxas. “É o maior programa de modernização de máquinas das prefeituras na história do Estado”, destacou Ratinho Junior. Pelo SFM estão previstos R$ 500 milhões em financiamentos aos municípios.
O município de Boa Ventura do São Roque, localizado na região central do Estado, recebeu R$ 1,5 milhões pelo Promap para a compra de equipamentos rodoviários. Serão adquiridos dois caminhões caçambas, uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica. A contrapartida do município será de R$ 74 mil. “Em 16 anos, desde a fundação de Boa Ventura do São Roque, é a primeira vez que se adquire um conjunto de maquinários como esse, que permitirá revitalizar as estradas rurais do município”, afirmou o prefeito Dimas Gralak.
“Eu sempre tive esse estilo municipalista. Já fui prefeito e sei das dificuldades de administrar um município, ainda mais na atual situação, em que tivemos uma queda brutal do repasse do FPM, e para as pequenas cidades, esse repasse é a principal receita para obras, compra de equipamentos e execução de outros serviços”, disse Richa.
Com o dinheiro do Governo do Paraná, as prefeituras, que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzido pelo governo federal, agora poderão investir em obras de infraestrutura, na saúde e educação e na compra de equipamentos rodoviários.
PREFEITURAS – São três programas que sustentam a distribuição de recursos estaduais aos municípios: PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios), Promap (Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras) e o SFM (Sistema de Financiamento aos Municípios). Somados os três programas, são R$ 735 milhões em investimentos aos municípios paranaenses.
O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, adianta que quando assumiu a pasta em janeiro deste ano recebeu uma orientação expressa do governador: “faça da Sedu uma parceira dos pequenos e médios municípios”, disse. “É exatamente o que fazemos. E vamos continuar dando assistência, mesmo em tempos difíceis como agora, que o governo federal diminuiu o FPM para cidades”, completou.
Desde então, os trabalhos na Sedu seguem em ritmo intenso. Até dezembro deste ano, o repasse de investimentos chegará a R$ 340 milhões, dando valorização aos municípios do Paraná de forma igualitária.
“O Estado perde mais de R$ 1 bilhão com as últimas medidas federais e estamos conseguindo enfrentar esta situação com muita economia, empenho e dinamismo. Por isto que os prefeitos estão agradecidos e reconhecem o esforço do governo em poder investir fortemente nas cidades”, avalia Richa.
PEQUENAS CIDADES – Como exemplo, Beto Richa cita o exemplo do PAM. Pelo programa, o Governo do Paraná já tem 391 convênios assinados com 281 cidades, um volume que representa R$ 97,4 milhões – recursos à fundo perdido aos municípios. O programa, lançado em abril, vai liberar R$ 150 milhões às cidades com até 50 mil habitantes – 92% dos municípios paranaenses se enquadram no perfil.
“Através desse programa, a população escolheu a obra ou onde o dinheiro pode ser usado”, lembra Richa, uma vez que a verba só é liberada depois que as prefeituras fazem consulta popular para definir como usar o recurso. A partir daí, o Estado esta repassando entre R$ 300 mil e R$ 550 mil para cada cidade, de acordo com o número de habitantes e o projeto apresentado.
A prefeita de Tibaji e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, Ângela Mercer, diz que os recursos vieram em boa hora, “para os municípios de pequeno porte há carência de estradas e creches, por exemplo. Na minha região, 50% dos municípios da nossa região têm baixo IDH, e esse dinheiro ajuda muito”.
O prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa, que também é presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, afirma que “o PAM é um passo importantíssimo para nós, prefeitos de cidades pequenas”. “Temos dificuldades, a capacidade de investimento é muito pequena. Mas, mais importante que o recurso a fundo perdido, é o prefeito e a população terem a liberdade de destinar esses recursos da forma melhor para o seu município”.
JURO ZERO – Na última terça-feira, 10, mais 17 cidades foram atendidas com verba estadual. São R$ 8 milhões para serem aplicados em equipamentos rodoviários, aquisição de veículos e máquinas, pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, obras como posto de saúde e até equipamentos para um parque infantil. Os recursos liberados inclui também verbas do Promap (à juro zero) e do SFM, com juros reduzidos, para assegurar igualdade de atendimento.
PELO PROMAP – linha de financiamento para renovação do parque de máquinas e equipamentos das prefeituras – estão sendo liberados mais R$ 85 milhões. Através do programa, as prefeituras compram máquinas e equipamentos – motoniveladoras, retroescavadeiras, compactadores, usinas de asfalto, caminhões, ônibus e ambulâncias – que são usados em obras de infraestrutura, transporte escolar e serviços públicos,
Já o SFM tem taxas de juros escalonadas de acordo com o porte dos municípios, sendo que os pequenos municípios pagam as menores taxas. “É o maior programa de modernização de máquinas das prefeituras na história do Estado”, destacou Ratinho Junior. Pelo SFM estão previstos R$ 500 milhões em financiamentos aos municípios.
O município de Boa Ventura do São Roque, localizado na região central do Estado, recebeu R$ 1,5 milhões pelo Promap para a compra de equipamentos rodoviários. Serão adquiridos dois caminhões caçambas, uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica. A contrapartida do município será de R$ 74 mil. “Em 16 anos, desde a fundação de Boa Ventura do São Roque, é a primeira vez que se adquire um conjunto de maquinários como esse, que permitirá revitalizar as estradas rurais do município”, afirmou o prefeito Dimas Gralak.