Richa reúne secretários, congela salários e pede corte de gastos
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Carlos Romanelli, também participou da reunião.
“Estamos passando por um momento de dificuldade econômica em todo o Brasil. Precisamos estar preparados para superar esse período, com a garantia da qualidade nos serviços públicos. Vamos gastar menos e ser mais efetivos nas ações”, afirmou o governador.
Durante a reunião, Richa assinou a resolução que congela o salário dele, da vice-governadora Cida Borghetti e de todos os secretários estaduais. Os salários teriam aumento com base em lei de 2002, que determina que o subsídio pago ao governador do Paraná é igual ao do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reajustado em dezembro.
Com isso, o salário do governador terá um corte de R$ 4,3 mil, o da vice-governadora será reduzido em R$ 4,1 mil e o dos secretários ficará R$ 3 mil menor.
O secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, ressaltou a importância da reunião da equipe para que todos possam participar com sugestões e orientações. “Vamos buscar em todas as áreas do governo medidas que possam reduzir despesas”, afirmou Sciarra.
MEDIDAS DE AJUSTE – Em entrevista após a reunião, o governador mencionou a séria crise econômica do Brasil, que tem afetado todos os Estados. Dezoito estados já tiveram que cortar gastos e ajustar suas contas.
Richa citou a necessidade do governo estadual de melhorar o fluxo de caixa no início do ano. Parte das receitas de janeiro é antecipada para pagar o 13º salário dos servidores. Além disso, a receita de impostos só começará a entrar após 90 dias da alteração das alíquotas, como é o caso do IPVA.
O Estado já implantou diversas medidas para redução das despesas e aumento de receitas. Entre elas está a equalização da alíquota do ICMS, um conjunto de decretos para melhoria da gestão pública e controle de despesas e a reavaliação e renegociação dos contratos e licitações.
Além disso, no ano passado, foram eliminadas cinco secretarias estaduais e outras foram fundidas. De uma só vez, foram cortados mil cargos em comissão.
O governador também lembrou que dois anteprojetos de lei foram enviados à Assembleia Legislativa propondo ações de incremento de receitas públicas. Um deles é do Programa Nota Fiscal Paranaense, que incentivará a emissão de nota fiscal e o outro é a criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para combater a sonegação fiscal.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, apresentou um balanço da situação econômica do Estado e defendeu um grande ajuste nas contas. “É necessário manter as contas equilibradas e ajustar o orçamento à capacidade financeira, reduzindo gastos e renegociando dívidas”, disse ele.
O secretário lembrou que a queda da atividade econômica do País tem reduzido as receitas tributárias e as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FDE). “O Estado tem reduzida capacidade de investimento. Precisamos rever essa situação para melhor aplicar os recursos”, disse ele.
Greve dos professores
No encontro com a imprensa, após a reunião do secretariado, o governador Beto Richa também falou das negociações para a volta às aulas nas escolas estaduais. Disse que está otimista, já que o governo estadual atendeu todas as reivindicações apresentadas pela APP-Sindicato.
“Somos um governo de diálogo e buscamos um entendimento para garantir que as aulas comecem o quanto antes. Nossos alunos precisam voltar a estudar o quanto antes”, afirmou.
O governador lembrou que os professores receberam 60% de aumento salarial nos últimos quatro anos e um aumento de 75% na hora-atividade. O pagamento das rescisões dos professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), que somam R$ 70 milhões, foi feito na terça-feira (24). Também está assegurado o pagamento do terço de férias em março, em cota única.