Rubens Bueno quer mais opções para o povo votar no ano que vem
O deputado federal Rubens Bueno esteve anteontem à noite em Paranavaí, participando de uma conversa com lideranças da cidade e da região. Ele falou dos projetos em andamento e especialmente do trâmite que culminou na criação do novo partido – Movimento Democrático (MD) – fusão do PPS com o PMN. Segundo ele, parte de um processo que visa oferecer mais opções para o povo em 2014.
Bueno, presidente do PPS e agora da nova sigla no Paraná, entende que o Brasil não pode viver a polarização vista nos últimos pleitos. Citou particularmente a eleição presidencial de 2010, que apresentou um embate particular entre PT e PSDB. Na sua visão, o trabalho partidário deve ser na perspectiva de construir alternativas para a população.
Ele aproveitou para criticar o que considera manobras que dificultam essa busca por alternativas. Citou a ex-ministra Marina Silva, que trabalha para viabilizar o seu novo partido. Ela faz parte dessa pluralidade.
Ainda de acordo com o deputado, o PT antecipou o debate eleitoral do ano quem vem ao lançar a candidatura à reeleição da presidente Dilma Roussef, em fevereiro. Com isso, foi deflagrado o processo mais cedo, inclusive com movimentação do PSDB a partir de Aécio Neves e da própria Marina Silva, que trabalha a articulação da nova sigla.
Ele considerou manobra do governo o envio ao Congresso Nacional de proposta de mudanças na constituição de partidos. O pedido de urgência não foi aprovado. Ainda assim, PPS e PMN se apressaram em formalizar a nova sigla, registrada em cartório e publicada no diário oficial de anteontem.
Com a nova formação, o MD será presidido nacionalmente por Roberto Freire, Bueno mantém a secretaria do diretório. Com a fusão, o partido passa a ter 14 deputados federais, 58 deputados estaduais, 154 prefeitos e 2.524 vereadores. São mais de 688 mil filiados.
Em Paranavaí o presidente do PPS é o professor Cláudio Aparecido de Souza. Politicamente o nome de maior expressão da sigla é do ex-vereador Nivaldo Mazzin, atual secretário de Governo do município. A nova composição a partir da fusão deve ser definida nos próximos 30 dias. A regra vale para municípios e estados.
ROYALTIES DO PETRÓLEO – Falando sobre atuação parlamentar, o deputado Rubens Bueno destacou a importância de projetos como a nova distribuição dos royalties do petróleo. Como destaca, o novo modelo, já aprovado, oferece uma distribuição mais justa entre estados e municípios.
Pelo formato antigo, 90% dos recursos ficam com a união e com os estados produtores. Apenas 10% são rateados para as demais unidades da federação. Na prática, a mudança representará um salto em termos financeiros, justifica Bueno.
Paranavaí, por exemplo, deve passar de R$ 375 mil para R$ 2 milhões ao ano. A distribuição dos royalties leva em conta a proporção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
A nova distribuição dos royalties foi aprovada pelo Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff. O veto acabou derrubado no parlamento, mas, houve questionamento ao STP. O pleno do supremo vai julgar a validade da mudança. No entanto, Bueno antecipa que, se houver julgamento desfavorável, haverá proposta de merenda constitucional, mantendo a decisão já tomada.
ISS DOS CARTÕES – O deputado também antecipou um projeto de sua autoria que pede mudança no recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviço – gerado no uso do cartão de crédito. Atualmente, o valor é arrecadado nas centrais dos cartões, concentradas em uma cidade de São Paulo.
Pela sua proposição, o ISS passaria a ser recolhido na cidade geradora, ou seja, onde o cartão foi utilizado. Para fazer valer essa proposta, Bueno pede que as câmaras de vereadores e outras lideranças se mobilizem. No caso das câmaras, aprovando mensagens aos deputados federais apoiando o projeto.
O mesmo pode ser feito no caso da proposta de emenda constitucional 37 (PEC 37), que retira dos promotores de justiça o poder de investigação, deixando o exclusivamente a cargo das policias. Bueno defende a permanência do Ministério Público nas investigações, alegando que ele tem independência. As polícias, ao contrário, são instâncias do Poder Executivo, compara.
CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – Bueno também falou da repercussão pela redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O deputado é contra. Entende que é preciso investir na cidadania. O grande exemplo é a educação integral, que deve ser defendida e ampliada.
Para o parlamentar, reduzir a maioridade penal não resolve o problema, apenas cria outros. Sobre as pesquisas que indicam 93% dos brasileiros favoráveis à mudança, Bueno responde com outro número: “88% da população são favoráveis à pena de morte”.
Bueno, presidente do PPS e agora da nova sigla no Paraná, entende que o Brasil não pode viver a polarização vista nos últimos pleitos. Citou particularmente a eleição presidencial de 2010, que apresentou um embate particular entre PT e PSDB. Na sua visão, o trabalho partidário deve ser na perspectiva de construir alternativas para a população.
Ele aproveitou para criticar o que considera manobras que dificultam essa busca por alternativas. Citou a ex-ministra Marina Silva, que trabalha para viabilizar o seu novo partido. Ela faz parte dessa pluralidade.
Ainda de acordo com o deputado, o PT antecipou o debate eleitoral do ano quem vem ao lançar a candidatura à reeleição da presidente Dilma Roussef, em fevereiro. Com isso, foi deflagrado o processo mais cedo, inclusive com movimentação do PSDB a partir de Aécio Neves e da própria Marina Silva, que trabalha a articulação da nova sigla.
Ele considerou manobra do governo o envio ao Congresso Nacional de proposta de mudanças na constituição de partidos. O pedido de urgência não foi aprovado. Ainda assim, PPS e PMN se apressaram em formalizar a nova sigla, registrada em cartório e publicada no diário oficial de anteontem.
Com a nova formação, o MD será presidido nacionalmente por Roberto Freire, Bueno mantém a secretaria do diretório. Com a fusão, o partido passa a ter 14 deputados federais, 58 deputados estaduais, 154 prefeitos e 2.524 vereadores. São mais de 688 mil filiados.
Em Paranavaí o presidente do PPS é o professor Cláudio Aparecido de Souza. Politicamente o nome de maior expressão da sigla é do ex-vereador Nivaldo Mazzin, atual secretário de Governo do município. A nova composição a partir da fusão deve ser definida nos próximos 30 dias. A regra vale para municípios e estados.
ROYALTIES DO PETRÓLEO – Falando sobre atuação parlamentar, o deputado Rubens Bueno destacou a importância de projetos como a nova distribuição dos royalties do petróleo. Como destaca, o novo modelo, já aprovado, oferece uma distribuição mais justa entre estados e municípios.
Pelo formato antigo, 90% dos recursos ficam com a união e com os estados produtores. Apenas 10% são rateados para as demais unidades da federação. Na prática, a mudança representará um salto em termos financeiros, justifica Bueno.
Paranavaí, por exemplo, deve passar de R$ 375 mil para R$ 2 milhões ao ano. A distribuição dos royalties leva em conta a proporção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
A nova distribuição dos royalties foi aprovada pelo Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff. O veto acabou derrubado no parlamento, mas, houve questionamento ao STP. O pleno do supremo vai julgar a validade da mudança. No entanto, Bueno antecipa que, se houver julgamento desfavorável, haverá proposta de merenda constitucional, mantendo a decisão já tomada.
ISS DOS CARTÕES – O deputado também antecipou um projeto de sua autoria que pede mudança no recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviço – gerado no uso do cartão de crédito. Atualmente, o valor é arrecadado nas centrais dos cartões, concentradas em uma cidade de São Paulo.
Pela sua proposição, o ISS passaria a ser recolhido na cidade geradora, ou seja, onde o cartão foi utilizado. Para fazer valer essa proposta, Bueno pede que as câmaras de vereadores e outras lideranças se mobilizem. No caso das câmaras, aprovando mensagens aos deputados federais apoiando o projeto.
O mesmo pode ser feito no caso da proposta de emenda constitucional 37 (PEC 37), que retira dos promotores de justiça o poder de investigação, deixando o exclusivamente a cargo das policias. Bueno defende a permanência do Ministério Público nas investigações, alegando que ele tem independência. As polícias, ao contrário, são instâncias do Poder Executivo, compara.
CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – Bueno também falou da repercussão pela redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O deputado é contra. Entende que é preciso investir na cidadania. O grande exemplo é a educação integral, que deve ser defendida e ampliada.
Para o parlamentar, reduzir a maioridade penal não resolve o problema, apenas cria outros. Sobre as pesquisas que indicam 93% dos brasileiros favoráveis à mudança, Bueno responde com outro número: “88% da população são favoráveis à pena de morte”.