Secretaria da Educação debate uso da sexta aula para reposição do calendário letivo
CURITIBA (ANPr) – A audiência pública para debater a previsão de sexta aula nos calendários de reposição das escolas estaduais foi realizada ontem, na Assembleia Legislativa, em Curitiba. Novos calendários estão sendo elaborados para repor os dias de aula perdidos por estudantes por causa da greve dos professores.
Participaram da audiência a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, a superintendente da Educação, Fabiana Campos, o presidente do sindicato da categoria, Hermes Leão, os deputados Professor Lemos, Anibelli Neto e Hussein Bakri, presidente da Comissão de Educação do Legislativo, além de representantes do Conselho Estadual da Educação.
Ana Seres explicou que a partir desta semana a Secretaria da Educação receberá as novas propostas de calendário e prestará as orientações necessárias conforme o caso. Na semana passada, um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou a excepcionalidade da greve, abrindo a possibilidade de novas formas de reposição de aulas.
“O papel da secretaria é cumprir a legislação no que diz respeito aos dias e horas previstos na LDB e também garantirmos a qualidade do ensino”, frisou a secretária.
A LDB determina o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o fim do mês para homologar os calendários, mas, como parte deles serão refeitos, o prazo pode ser prolongado conforme a necessidade.
“Cada caso é um caso, Temos pais e alunos do noturno que não querem a sexta aula, por exemplo. E qualquer proposta de reposição precisa levar em conta a disponibilidade de transporte escolar”, destacou Ana Seres. “Independente de a escola encerrar o ano letivo de 2015 neste ano ou em 2016, os estudantes deverão ter acesso a todo o conteúdo previsto”, acrescentou a secretária.
DATAS – O limite para as unidades que conseguirão encerrar o ano letivo em 2015 é 23 de dezembro. Já para as escolas que terminarão o ano letivo de 2015 somente em 2016, o limite é dia 7 de março. O mês de janeiro de 2016 deverá ser reservado às férias.
Feriados nacionais não podem ser utilizados para a reposição, mas feriados municipais podem ser negociados entre a comunidade escolar e aproveitados conforme a necessidade.
Participaram da audiência a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, a superintendente da Educação, Fabiana Campos, o presidente do sindicato da categoria, Hermes Leão, os deputados Professor Lemos, Anibelli Neto e Hussein Bakri, presidente da Comissão de Educação do Legislativo, além de representantes do Conselho Estadual da Educação.
Ana Seres explicou que a partir desta semana a Secretaria da Educação receberá as novas propostas de calendário e prestará as orientações necessárias conforme o caso. Na semana passada, um parecer do Conselho Estadual de Educação apontou a excepcionalidade da greve, abrindo a possibilidade de novas formas de reposição de aulas.
“O papel da secretaria é cumprir a legislação no que diz respeito aos dias e horas previstos na LDB e também garantirmos a qualidade do ensino”, frisou a secretária.
A LDB determina o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas/aula. Os Núcleos Regionais de Educação (NREs) têm até o fim do mês para homologar os calendários, mas, como parte deles serão refeitos, o prazo pode ser prolongado conforme a necessidade.
“Cada caso é um caso, Temos pais e alunos do noturno que não querem a sexta aula, por exemplo. E qualquer proposta de reposição precisa levar em conta a disponibilidade de transporte escolar”, destacou Ana Seres. “Independente de a escola encerrar o ano letivo de 2015 neste ano ou em 2016, os estudantes deverão ter acesso a todo o conteúdo previsto”, acrescentou a secretária.
DATAS – O limite para as unidades que conseguirão encerrar o ano letivo em 2015 é 23 de dezembro. Já para as escolas que terminarão o ano letivo de 2015 somente em 2016, o limite é dia 7 de março. O mês de janeiro de 2016 deverá ser reservado às férias.
Feriados nacionais não podem ser utilizados para a reposição, mas feriados municipais podem ser negociados entre a comunidade escolar e aproveitados conforme a necessidade.