Senado determina corte nos “supersalários” a partir deste mês
BRASÍLIA – O Senado vai cortar os chamados "supersalários" de servidores da instituição que recebem acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil a partir da folha de pagamento deste mês.
Apesar de o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter autorizado o pagamento dos salários além do teto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a decisão da Casa não fere a liminar do ministro.
Renan afirmou que o Senado atendeu a liminar ao intimar os servidores a prestarem depoimento e ouvir os argumentos dos que recebem os "supersalários" – como havia sido definido por Mello. A instituição rejeitou os argumentos de todos os servidores ouvidos em processo administrativo encerrado no final de abril.
Com a decisão, 800 servidores do Senado – entre ativos e inativos – vão deixar de receber acima do teto previsto pela Constituição Federal pelo funcionalismo público. No Congresso, 1.800 servidores recebem além dos R$ 29,4 mil. Os gastos somam R$ 517 milhões por ano apenas na Câmara com o pagamento dos supersalários.
Apesar de o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter autorizado o pagamento dos salários além do teto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a decisão da Casa não fere a liminar do ministro.
Renan afirmou que o Senado atendeu a liminar ao intimar os servidores a prestarem depoimento e ouvir os argumentos dos que recebem os "supersalários" – como havia sido definido por Mello. A instituição rejeitou os argumentos de todos os servidores ouvidos em processo administrativo encerrado no final de abril.
Com a decisão, 800 servidores do Senado – entre ativos e inativos – vão deixar de receber acima do teto previsto pela Constituição Federal pelo funcionalismo público. No Congresso, 1.800 servidores recebem além dos R$ 29,4 mil. Os gastos somam R$ 517 milhões por ano apenas na Câmara com o pagamento dos supersalários.