“Senado precisa fazer boas leis, não muitas leis”, diz secretário-geral da Mesa
BRASÍLIA – Em 2014, o Senado aprovou mais de 170 propostas, entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PEC), medidas provisórias, substitutivos da Câmara dos Deputados e projetos de decretos legislativos e de resolução.
Mas a quantidade de itens deliberados pelo Plenário da Casa não é o melhor indicador para avaliar a qualidade do trabalho legislativo, segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Para ele, a mídia, na ânsia de apresentar balanços dos trabalhos do Congresso, se apega muitas vezes a um critério quantitativo, o que não reflete toda a dimensão do processo de elaboração das leis.
“Com frequência, a mídia apresenta críticas a respeito do número de leis votadas, o número de deliberações nominais. Isso é um numero de menor relevância. Na verdade, o Senado tem que fazer boas leis, não muitas leis. Poderia multiplicar o número de leis que dão nome a ruas ou praças, por exemplo, mas isso não representaria nenhum ganho institucional”, ponderou.
Um exemplo de projeto que exigiu trabalho mais apurado dos senadores foi o do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), proposição que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. O texto foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil.
“Um novo projeto de Código de Processo Civil foi discutido, elaborado, foi, voltou, passou por uma comissão de juristas, uma comissão especial de senadores, volta ao Plenário, e volta de novo para a comissão de senadores. É isso o que se espera do Senado. Conta apenas como uma lei, mas ao mesmo tempo, é uma lei pensada, discutida e trabalhada. Acho que é isso que o Senado tem que entregar: uma produção legislativa de qualidade, muito mais do que números”, sustentou o secretário-geral da Mesa.
O amadurecimento de certas ideias e a formação de consensos que viabilizem mudanças na legislação é um processo que nem sempre é veloz, conforme observou Bandeira de Mello, mas extremamente necessário para a formação do que chamou de “vontade política”.
“Os senadores não estão aqui necessariamente para ficar aprovando coisas. Estão aqui para trocar ideias, debater e aí sim formar a vontade política. Essa é a verdadeira razão de ser de uma Casa legislativa”, finalizou. (Por Rodrigo Baptista, Agência Senado)
Mas a quantidade de itens deliberados pelo Plenário da Casa não é o melhor indicador para avaliar a qualidade do trabalho legislativo, segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Para ele, a mídia, na ânsia de apresentar balanços dos trabalhos do Congresso, se apega muitas vezes a um critério quantitativo, o que não reflete toda a dimensão do processo de elaboração das leis.
“Com frequência, a mídia apresenta críticas a respeito do número de leis votadas, o número de deliberações nominais. Isso é um numero de menor relevância. Na verdade, o Senado tem que fazer boas leis, não muitas leis. Poderia multiplicar o número de leis que dão nome a ruas ou praças, por exemplo, mas isso não representaria nenhum ganho institucional”, ponderou.
Um exemplo de projeto que exigiu trabalho mais apurado dos senadores foi o do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), proposição que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. O texto foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil.
“Um novo projeto de Código de Processo Civil foi discutido, elaborado, foi, voltou, passou por uma comissão de juristas, uma comissão especial de senadores, volta ao Plenário, e volta de novo para a comissão de senadores. É isso o que se espera do Senado. Conta apenas como uma lei, mas ao mesmo tempo, é uma lei pensada, discutida e trabalhada. Acho que é isso que o Senado tem que entregar: uma produção legislativa de qualidade, muito mais do que números”, sustentou o secretário-geral da Mesa.
O amadurecimento de certas ideias e a formação de consensos que viabilizem mudanças na legislação é um processo que nem sempre é veloz, conforme observou Bandeira de Mello, mas extremamente necessário para a formação do que chamou de “vontade política”.
“Os senadores não estão aqui necessariamente para ficar aprovando coisas. Estão aqui para trocar ideias, debater e aí sim formar a vontade política. Essa é a verdadeira razão de ser de uma Casa legislativa”, finalizou. (Por Rodrigo Baptista, Agência Senado)