Senadores aprovam multa maior para rachas
BRASÍLIA – As multas de trânsito para quem promover ou participar de rachas, realizar ultrapassagens ou manobras perigosas podem ficar mais altas.
O Senado aprovou quinta-feira projeto que aumenta as penalidades para essas infrações. O texto seguirá para votação na Câmara.
Os senadores flexibilizaram a proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados, ao retirar do projeto mudanças nas penas criminais para quem praticar as corridas não autorizadas ou fazer ultrapassagens perigosas.
A Câmara incluiu a pena de três a seis anos de reclusão para quem provocar lesão corporal ou morte em rachas, mas os senadores retiraram a mudança.
O projeto do Senado manteve apenas a ampliação das sanções administrativas.
As multas para os rachas passam de R$ 576 para R$ 1.915,40, equiparando ao valor da multa da Lei Seca (por embriaguez ao volante).
O valor será duplicado em casos de reincidências que ocorram até 12 meses depois da primeira infração.
VEÍCULOS APREENDIDOS – A proposta aumenta em dez vezes os valores da multa, enquanto no código de trânsito em vigor elas são apenas triplicadas.
Os motoristas flagrados disputando corridas também terão os veículos apreendidos e ficarão suspensos do direito de dirigir, como já previsto no código de trânsito.
Nos casos de manobras e ultrapassagens perigosas, como arrancadas bruscas, ultrapassagens pela contramão, por exemplo, as multas também foram ampliadas em quatro ou cinco vezes em relação ao atual valor de R$ 191,54. Os reincidentes também pagam o valor dobrado.
Se forçar outro veiculo a cometer uma ultrapassagem perigosa, a multa também será ampliada, chegando a R$ 1.915,40.
"De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, as colisões frontais – quase sempre provocadas por ultrapassagens forçadas ou perigosas – respondem por mais de 2.600 mortes anuais em vias públicas no país, o que equivale a mais de 30% das vítimas fatais do trânsito", afirmou o relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).