Serviço de limpeza volta a ser realizado em caráter emergencial

Na semana passada, a Prefeitura de Paranavaí anunciou a não renovação do contrato com a empresa que fazia serviços de varrição, capina manual e limpeza, provocando protesto dos trabalhadores demitidos por conta do fim do contrato.

Mas 34 desses 38 trabalhadores vão voltar ao trabalho. A Prefeitura anunciou ontem a assinatura de contrato emergencial com a Transresíduos por 60 dias. O serviço de limpeza das ruas volta a ser feito nesta quarta-feira, informou a Prefeitura. 

Para assinar o contrato emergencial, a Prefeitura levou em conta parecer da Procuradoria Jurídica dado com base em uma justificativa fundamentada pelas secretarias de Meio Ambiente e Saúde, apontando que estes serviços são essenciais para o controle da proliferação do mosquito da dengue na cidade.

A assessoria de imprensa da Prefeitura diz que o contrato com a empresa Transresíduos, para o serviço de roçada, jardinagem, varrição, coleta de lixo e operação do aterro sanitário, venceu em setembro de 2015 e foi prorrogado por um ano. 

Após o vencimento dessa prorrogação, a administração anterior fez uma contratação emergencial dos serviços por seis meses. Durante todo esse período, foi aberto um processo de licitação, mas por uma sugestão do Ministério Público, o processo foi interrompido para a realização de alterações na forma de contratação, não sendo concluído a tempo do término da última prorrogação.

Na atual administração, foi aberta uma sindicância administrativa para averiguar se houve responsabilidade de algum servidor pelo atraso na renovação do procedimento de contratação (licitação).