Sessão solene marca início dos trabalhos legislativos em 2017
A Câmara de Vereadores de Paranavaí faz, nesta segunda, às 20h, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos em 2017. Nesta semana, a pedido do Diário do Noroeste, o presidente José Galvão (PR), falou sobre a expectativa do ano e sobre como pretende conduzir as ações no período.
O vereador propõe uma gestão conjunta, ouvindo todos os vereadores. Também prega a independência dos poderes, trabalhando na perspectiva de ações que efetivamente melhorem a vida da população.
Embora seja a primeira reunião, Galvão informa que os vereadores estão trabalhando desde o início do mês na elaboração de projetos, indicações e moções para serem apresentadas nas próximas semanas.
Sabe-se que um dos primeiros será o que regulamenta o uso de calçadas por bares e lanchonetes. Apresentado originalmente no final do ano passado, foi retirado da pauta pelo então prefeito para novos estudos.
O Poder Executivo também deve enviar alguns projetos. Até o momento foi formalizado o projeto 01/2017, que dispõe sobre parcelamento do solo e condomínios horizontais, atualizando a redação de diversos artigos.
Informalmente, sabe-se que há algumas ações do Poder Executivo para os próximos dias, dentre elas, uma reforma administrativa.
No âmbito do Poder Legislativo, o presidente confirma algumas prioridades. Uma delas é a reforma do prédio, muito desgastado em vários ambientes. Ele já solicitou estudos de engenharia.
Dentro dessa reforma, um desafio é garantir a acessibilidade. Para tal, pretende instalar elevadores, dentre outras medidas.
Galvão lembra que a Câmara trabalha com uma estrutura enxuta. Conta apenas com quatro cargos comissionados: diretor geral, assessor jurídico, diretor financeiro e um assessor da presidência. Utiliza menos da metade do limite constitucional em relação ao orçamento global do município. Pela legislação nacional o teto é 7%. Porém, uma lei municipal reduziu para 4% e nos últimos anos tem ficado abaixo de 3%.
Outra meta da gestão é aproximar a Câmara da comunidade. Galvão antecipa a meta de levar as reuniões para estabelecimentos de ensino, incentivando os jovens a se interessar pela política. Na mesma linha, quer formas de ampliar a participação pública nas decisões.
Quem for à Câmara nesta segunda-feira verá uma mudança sutil, mas que deve fazer a diferença na rotina. As mesas foram dispostas de forma a facilitar a comunicação visual entre os vereadores e participantes em plenário. Antes, os legisladores ficavam de costas para o público.
NÚMERO DE CADEIRAS – Tema recorrente é o número de vereadores em Paranavaí. Galvão lembra que pela legislação nacional em vigor, Paranavaí pode ter até 17 cadeiras, no entanto, entende que o número de 13 vagas seria adequado para o porte da cidade, hoje com apenas 10.
Mas, não há qualquer movimentação neste sentido (aumento de vagas). Galvão antecipa que só vai levar adiante qualquer proposição que seja de consenso entre os legisladores.
Na legislatura anterior, por exemplo, o tema foi debatido e pelo menos metade dos então vereadores assinou a proposição. Ela não foi adiante e “morreu” antes de tornar-se projeto.
Autoridades presentes
A reunião que marca a abertura dos trabalhos legislativos de 2017 em Paranavaí vai contar com a presença de representantes do Executivo e do Judiciário, respectivamente o prefeito Carlos Henrique e o juiz de Direito e diretor do Fórum da Comarca de Paranavaí, Rodrigo Domingos de Masi.
De acordo com assessoria de imprensa da Casa, também estarão presentes o bispo da diocese, Dom Geremias Steinmetz e o presidente do Conselho de Pastores, Rodrigo de Almeida Fuzizaki, que devem proferir uma bênção.
A cerimônia ainda conta com a leitura do expediente e a participação dos alunos da Apae e músicos Jéssica da Silva dos Santos e Gian de Jesus da Silva, que conquistaram no ano passado a 3ª colocação no X Festival Nacional Nossa Arte, na categoria Música, realizado em Recife (PE), para a apresentação musical do bolero “Quizás, quizás, quizás”, escrito em 1946 pelo compositor cubano Osvaldo Farrés e “Ressuscita-me”, do compositor Anderson Freire.