Sindicatos retomam negociação sobre abertura dos mercados aos domingos
Antes da assinatura do acordo entre os sindicatos que representam as duas categorias, a maioria dos empresários do setor supermercadista se manifestou contra o expediente aos domingos. Grande parte dos trabalhadores também votou em assembleia pelo fechamento.
Em defesa da jornada de trabalho, Rogério Lorenzetti disse que fechar os supermercados aos domingos seria um retrocesso, considerando que Paranavaí é cidade polo da região Noroeste do Paraná. Um hipermercado que sempre manifestou seu posicionamento favorável à abertura corroborou o argumento do prefeito.
Durante os 90 dias estipulados pela CCT para a avaliação da viabilidade econômica do expediente aos domingos, o hipermercado da cidade funcionou em dois finais de semana e foi multado por descumprir o acordo entre patrões e empregados.
Depois disso, apenas mercados considerados familiares, aqueles que geralmente estão nos bairros e não mantêm funcionários trabalhando aos domingos, puderam abrir. É que a CCT veda a permanência dos empregados no interior do estabelecimento em domingos, feriados e datas não convencionadas.
SERVIÇO – A reunião entre patrões e empregados está marcada para esta terça-feira, às 13 horas, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí. A discussão será a portas fechadas, e somente às 14 horas o resultado das negociações será anunciado.
Proposta de regulamentação do comércio
Desde o início das discussões sobre a abertura dos supermercados aos domingos, o prefeito de Paranavaí, Rogério Lorenzetti, assumiu posicionamento favorável. Por isso, o Poder Executivo elaborou um projeto de lei para mudar o horário de funcionamento do comércio e desregulamentar vários segmentos, dentre os quais, os supermercados.
O texto foi encaminhado à Câmara de Vereadores, mas recebeu parecer contrário da Procuradoria Jurídica. Por isso, o Executivo elaborou uma mensagem aditiva, com as alterações sugeridas.
Uma das propostas é que “o horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto atacadistas como varejistas, é livre em todo o território do Município de Paranavaí, sendo permitido a cada empresa estabelecer os preceitos da legislação federal”.
O secretário de Governo, Nivaldo Mazzin, destacou que a lei que regulamenta o comércio da cidade é de 1971 e não permite, por exemplo, que os estabelecimentos funcionem sábados à tarde e domingos. A intenção do Poder Executivo, portanto, seria modernizar a legislação.
Com base em nota encaminhada pela Federação do Comércio do Paraná, o primeiro secretário do Sindicato do Comércio Varejista de Paranavaí (Sivapar), Edvaldo Cavalcante, defendeu a liberdade de escolha dos empresários. “Não se deve instituir cláusulas proibindo ou criando obstáculos para que funcionem aos domingos”. (RS)
Como deve ficar a situação dos supermercados?
Ainda é difícil saber como ficará a situação dos supermercados de Paranavaí. Funcionarão aos domingos ou não? Enquanto as negociações não acontecem, lideranças ligadas ao comércio são cautelosas em suas manifestações, mas dizem acreditar em um acordo que seja favorável a todas as partes.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Paranavaí (Sivapar), Jeferson Cardoso, argumentou em favor do livre comércio, mas enfatizou que é representante de uma categoria, ou seja, os empregadores. Por isso, defenderá a escolha da maioria dos empresários.
A presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Paranavaí (Sindoscom), Elizabete Madrona, voltou a se manifestar contra a abertura dos supermercados aos domingos, alegando que os funcionários não são devidamente remunerados. Mesmo assim, disse que não faria qualquer previsão sobre o resultado da reunião desta terça-feira. “Prefiro esperar por essa nova negociação”.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), Guto Costa, se posicionou contra o radicalismo. Por isso, sugeriu que em vez de abrir ou fechar em todos os domingos, os supermercados funcionem em dois finais de semana por mês.
Para o secretário municipal de Governo, Nivaldo Mazzin, o entendimento entre patrões e empregados seria a melhor solução para o impasse. Segundo ele, se as duas categorias entrarem em acordo, o projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo liberando a abertura do comércio deverá ser retirado de pauta. (RS)
Vereadores farão audiência pública
Se for para votação, o projeto elaborado pelo Poder Executivo para tornar possível a abertura dos estabelecimentos comerciais da forma como os empresários preferirem será levado à apreciação de toda a comunidade.
É que a Câmara de Vereadores já informou que realizará uma audiência pública para consultar patrões e empregados sobre o assunto. O presidente Mohamad Smaili disse que não há previsão para que a proposta seja votada, uma vez que os vereadores optaram por esperar a reunião entre patrões e empregados que acontecerá nesta terça-feira.
“Queremos nos aprofundar neste projeto, saber como será a abertura do comércio, sanar dúvidas”, disse Smaili. Ele e os demais vereadores deverão se reunir com o prefeito Rogério Lorenzetti para tratar sobre o assunto antes mesmo da realização da audiência pública, que ainda não tem data marcada para acontecer. (RS)