Sistema integrado permitirá reduzir tempo de abertura de empresas
CURITIBA – O governador Beto Richa e o secretário nacional da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, firmaram convênio que permitirá reduzir para até 10 dias o tempo médio de abertura e fechamento de empresas no Estado.
Segundo a Junta Comercial do Paraná, o tempo médio para tais procedimentos é de 60 dias.
Com o acordo, assinado segunda-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, haverá unificação dos procedimentos de cadastramento e alteração de dados de registro comercial e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no Estado.
O convênio também garantirá mais agilidade e segurança no intercâmbio de dados entre a Junta e o fisco federal. “Esta parceria vai simplificar a vida dos empresários que investem e geram empregos no Estado”, disse Richa.
A parceria vai permitir reunir, por meio de uma plataforma de integração digital, os bancos de dados de pessoas jurídicas que hoje não estão interligados, como os da Junta Comercial, Receita Estadual, Receita Federal e prefeituras, além de órgãos de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
“Para solicitar o registro de uma empresa o cidadão terá de comparecer apenas na Junta, onde será possível obter a inscrição na Receita Estadual, o alvará junto à prefeitura e o CNPJ”, explicou o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Naim Akel.
Segundo ele, atualmente é preciso solicitar a documentação em quatro órgãos diferentes. “A previsão é que até o final de 2013 o novo sistema esteja implantado nos municípios que têm escritórios regionais da Jucepar”, disse Akel.
O novo sistema é inspirado no Programa Minas Fácil e servirá de base para o funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede SIM). O Paraná será o primeiro Estado do Sul a aderir a esse sistema.
Segundo a Junta Comercial do Paraná, o tempo médio para tais procedimentos é de 60 dias.
Com o acordo, assinado segunda-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, haverá unificação dos procedimentos de cadastramento e alteração de dados de registro comercial e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no Estado.
O convênio também garantirá mais agilidade e segurança no intercâmbio de dados entre a Junta e o fisco federal. “Esta parceria vai simplificar a vida dos empresários que investem e geram empregos no Estado”, disse Richa.
A parceria vai permitir reunir, por meio de uma plataforma de integração digital, os bancos de dados de pessoas jurídicas que hoje não estão interligados, como os da Junta Comercial, Receita Estadual, Receita Federal e prefeituras, além de órgãos de licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
“Para solicitar o registro de uma empresa o cidadão terá de comparecer apenas na Junta, onde será possível obter a inscrição na Receita Estadual, o alvará junto à prefeitura e o CNPJ”, explicou o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Naim Akel.
Segundo ele, atualmente é preciso solicitar a documentação em quatro órgãos diferentes. “A previsão é que até o final de 2013 o novo sistema esteja implantado nos municípios que têm escritórios regionais da Jucepar”, disse Akel.
O novo sistema é inspirado no Programa Minas Fácil e servirá de base para o funcionamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede SIM). O Paraná será o primeiro Estado do Sul a aderir a esse sistema.