STF condena cúpula do PT e conclui que Dirceu chefiou esquema
BRASÍLIA (Folhapress) – Ao condenar oito réus por corrupção ativa, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o mensalão foi um projeto de golpe, para garantir a permanência do PT no poder.
Para Britto, o objetivo dos réus era pôr em prática "um projeto que vai muito além de um quadriênio quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Para Britto, o projeto engendrado feria "o conteúdo mais eminente da democracia que é a República, o republicanismo, que postula possibilidade de renovação dos quadros e dirigentes e equiparação, na medida do possível, das armas que se disputas a preferência do voto popular".
Com o voto de Britto, o Supremo conclui a análise da principal parte da denúncia que trata da criação do esquema de compra de votos nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Por 8 votos a 2, o Supremo reconheceu que Dirceu engendrou e colocou em prática, "entre quatro paredes" do Palácio do Planalto, o esquema de compra de parlamentares com recursos públicos desviados e empréstimos obtidos de forma fraudulenta pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e pela cúpula do PT.
Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino (9 votos a 1), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (10 votos), além do empresário Marcos Valério e quatro réus ligados a ele.
O ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, foram inocentados.
Até agora, foram condenados 25 dos 37 réus. O STF derruba a tese, defendida desde 2005 pelo ex-presidente Lula e por líderes do PT, e usada pelo partido para concentrar as acusações no então tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, de que tudo não passou de mero pagamento de dívidas eleitorais por meio de caixa dois.
Dirceu foi absolvido pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que alegaram falta de provas documentais contra ele. O petista ainda será julgado pelo crime de formação de quadrilha juntamente com outros 17 réus, na última parte do processo.
Sobre Dirceu, Britto afirmou que o petista sempre deixou claro que era o "primeiro-ministro do primeiro mandato" de Lula.
Britto afirmou que estava analisando o processo com base em provas e apontou que não pode haver nenhum radicalismo e rechaçou a ideia da teoria do direito do inimigo, de que o réu sempre precisa ser condenado. "Nem sangue no olho nem ramalhete de flores na mão", disse, apontado que nem o direito do inimigo nem do compadrio.
O presidente do STF criticou a formação da ampla coalização do início do governo Lula. "Um partido não pode se apropriar de outro, menos ainda à base de propina e estendendo sua malha hegemônica para um pool de partidos, como segundo o MP aconteceu".
Ele disse que a aliança trouxe prejuízos à sociedade. "O que é estranhável, e creio que vossas excelências concordarão comigo, é formação argentária, de alianças. Estilo de coalizão excomungado pela ordem jurídica brasileira. Quando alianças e acordos se fazem à base, pior ainda, de propina, de suborno, de corrupção, [o resultado é] doloso à sociedade".
Na avaliação do ministro, é "catastrófico e profanador" esse estilo de fazer política, com "alianças argentárias".
O ministro disse ainda que o político que vende o voto "trai o povo". "O parlamentar subornado, corrompido, que nessa medida, trai o povo inteiro, porque trai o mandato", disse.
Britto afirmou que chamados núcleos políticos, publicitário e financeiro "formavam uma triangulação, uma tricotomia. O que era triangular se desmesurou e se tornou tentacular".
Para Britto, o objetivo dos réus era pôr em prática "um projeto que vai muito além de um quadriênio quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Para Britto, o projeto engendrado feria "o conteúdo mais eminente da democracia que é a República, o republicanismo, que postula possibilidade de renovação dos quadros e dirigentes e equiparação, na medida do possível, das armas que se disputas a preferência do voto popular".
Com o voto de Britto, o Supremo conclui a análise da principal parte da denúncia que trata da criação do esquema de compra de votos nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Por 8 votos a 2, o Supremo reconheceu que Dirceu engendrou e colocou em prática, "entre quatro paredes" do Palácio do Planalto, o esquema de compra de parlamentares com recursos públicos desviados e empréstimos obtidos de forma fraudulenta pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e pela cúpula do PT.
Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino (9 votos a 1), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (10 votos), além do empresário Marcos Valério e quatro réus ligados a ele.
O ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, foram inocentados.
Até agora, foram condenados 25 dos 37 réus. O STF derruba a tese, defendida desde 2005 pelo ex-presidente Lula e por líderes do PT, e usada pelo partido para concentrar as acusações no então tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, de que tudo não passou de mero pagamento de dívidas eleitorais por meio de caixa dois.
Dirceu foi absolvido pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que alegaram falta de provas documentais contra ele. O petista ainda será julgado pelo crime de formação de quadrilha juntamente com outros 17 réus, na última parte do processo.
Sobre Dirceu, Britto afirmou que o petista sempre deixou claro que era o "primeiro-ministro do primeiro mandato" de Lula.
Britto afirmou que estava analisando o processo com base em provas e apontou que não pode haver nenhum radicalismo e rechaçou a ideia da teoria do direito do inimigo, de que o réu sempre precisa ser condenado. "Nem sangue no olho nem ramalhete de flores na mão", disse, apontado que nem o direito do inimigo nem do compadrio.
O presidente do STF criticou a formação da ampla coalização do início do governo Lula. "Um partido não pode se apropriar de outro, menos ainda à base de propina e estendendo sua malha hegemônica para um pool de partidos, como segundo o MP aconteceu".
Ele disse que a aliança trouxe prejuízos à sociedade. "O que é estranhável, e creio que vossas excelências concordarão comigo, é formação argentária, de alianças. Estilo de coalizão excomungado pela ordem jurídica brasileira. Quando alianças e acordos se fazem à base, pior ainda, de propina, de suborno, de corrupção, [o resultado é] doloso à sociedade".
Na avaliação do ministro, é "catastrófico e profanador" esse estilo de fazer política, com "alianças argentárias".
O ministro disse ainda que o político que vende o voto "trai o povo". "O parlamentar subornado, corrompido, que nessa medida, trai o povo inteiro, porque trai o mandato", disse.
Britto afirmou que chamados núcleos políticos, publicitário e financeiro "formavam uma triangulação, uma tricotomia. O que era triangular se desmesurou e se tornou tentacular".