SUA ASSINATURA VAI VIRAR LEI
A OAB-Subseção de Paranavaí, a Diocese de Paranavaí, a Aciap e o Observatório Social de Paranavaí se uniram, assim como já o fizeram em outros momentos decisivos de nossa sociedade, para divulgar e coletar assinaturas em favor do projeto de REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA.
Esta iniciativa segue o movimento deflagrado pela CNBB e pelo Conselho Federal da OAB, que teve adesão de mais de 103 entidades civis e movimentos sociais do país, que apresentaram uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da sociedade.
O objetivo é coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e aperfeiçoar a democracia direta.
Os quatro pontos principais desta proposta são:
1) Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
2) Eleições proporcionais em dois turnos, seu voto elege apenas o candidato em quem você votou, não haverá mais candidato eleito "levando" outros. Hoje votamos em um determinado candidato que defende uma causa e elegemos outro (ou outros) que defende o contrário. Com a nossa proposta, isso vai acabar. É a votação em dois turnos nas eleições proporcionais que põe fim a isso.
3) Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
4) Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes;
Se pararmos para pensar um pouco vamos perceber que a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana, a deficiência na educação, a precariedade da saúde pública, a carência de esporte e lazer para a juventude e a falta de terra para os trabalhadores que precisam são alguns dos inúmeros problemas sociais que a sociedade brasileira sofre há muito tempo.
Por que tais problemas nunca são resolvidos? Porque a solução deles depende da aprovação de muitas reformas como a reforma urbana, a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma política. Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional do Brasil.
Mas o Congresso impede que tais reformas sejam aprovadas. Isto porque parte dele representa os interesses de uma pequena parte da sociedade que financia as campanhas eleitorais, ou seja, de algumas poucas empresas. Assim, as necessidades da maior parte da população nunca são atendidas de verdade.
É isso que causa grande parte da corrupção política gerando inclusive a atual crise de representatividade no País. Só com uma Reforma Política Democrática será possível superar tais problemas que degradam a democracia brasileira.
Pois bens, estas entidades traçaram um objetivo de colher 10.000 mil assinaturas durante o mês de novembro e para isso fixaram pontos de coleta: Todas as Igrejas e Secretarias Paroquiais de toda Diocese de Paranavaí; Na sede da OAB Paranavaí; nas salas da OAB instaladas no Fórum de Paranavaí, Terra Rica e Paraíso do Norte; nas salas da OAB instaladas na Justiça Federal e Justiça do Trabalho de Paranavaí; Na sede da ACIAP.
O cidadão que tiver interesse em assinar o manifesto, deverá comparecer a um destes locais com o seu título de eleitor. É muito simples e rápido. A única exigência é estar com o título de eleitor em mãos.
A nível nacional esse projeto de lei de iniciativa popular já conta com mais de 800.000 assinaturas. O objetivo é chegar a 1.500.000 de assinaturas e para isso, você tem que participar. Vá até um ponto de coleta de assinaturas e participe.
Foi assim com a Lei da Ficha Limpa. A assinatura do povo virou Lei. Com base na Lei da Ficha Limpa foram impugnadas 497 candidaturas no país.
Assine a Proposta pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, sua assinatura vai virar Lei.
Esta iniciativa segue o movimento deflagrado pela CNBB e pelo Conselho Federal da OAB, que teve adesão de mais de 103 entidades civis e movimentos sociais do país, que apresentaram uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da sociedade.
O objetivo é coletar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e aperfeiçoar a democracia direta.
Os quatro pontos principais desta proposta são:
1) Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;
2) Eleições proporcionais em dois turnos, seu voto elege apenas o candidato em quem você votou, não haverá mais candidato eleito "levando" outros. Hoje votamos em um determinado candidato que defende uma causa e elegemos outro (ou outros) que defende o contrário. Com a nossa proposta, isso vai acabar. É a votação em dois turnos nas eleições proporcionais que põe fim a isso.
3) Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
4) Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes;
Se pararmos para pensar um pouco vamos perceber que a baixa qualidade do transporte público, a crescente violência urbana, a deficiência na educação, a precariedade da saúde pública, a carência de esporte e lazer para a juventude e a falta de terra para os trabalhadores que precisam são alguns dos inúmeros problemas sociais que a sociedade brasileira sofre há muito tempo.
Por que tais problemas nunca são resolvidos? Porque a solução deles depende da aprovação de muitas reformas como a reforma urbana, a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma política. Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional do Brasil.
Mas o Congresso impede que tais reformas sejam aprovadas. Isto porque parte dele representa os interesses de uma pequena parte da sociedade que financia as campanhas eleitorais, ou seja, de algumas poucas empresas. Assim, as necessidades da maior parte da população nunca são atendidas de verdade.
É isso que causa grande parte da corrupção política gerando inclusive a atual crise de representatividade no País. Só com uma Reforma Política Democrática será possível superar tais problemas que degradam a democracia brasileira.
Pois bens, estas entidades traçaram um objetivo de colher 10.000 mil assinaturas durante o mês de novembro e para isso fixaram pontos de coleta: Todas as Igrejas e Secretarias Paroquiais de toda Diocese de Paranavaí; Na sede da OAB Paranavaí; nas salas da OAB instaladas no Fórum de Paranavaí, Terra Rica e Paraíso do Norte; nas salas da OAB instaladas na Justiça Federal e Justiça do Trabalho de Paranavaí; Na sede da ACIAP.
O cidadão que tiver interesse em assinar o manifesto, deverá comparecer a um destes locais com o seu título de eleitor. É muito simples e rápido. A única exigência é estar com o título de eleitor em mãos.
A nível nacional esse projeto de lei de iniciativa popular já conta com mais de 800.000 assinaturas. O objetivo é chegar a 1.500.000 de assinaturas e para isso, você tem que participar. Vá até um ponto de coleta de assinaturas e participe.
Foi assim com a Lei da Ficha Limpa. A assinatura do povo virou Lei. Com base na Lei da Ficha Limpa foram impugnadas 497 candidaturas no país.
Assine a Proposta pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, sua assinatura vai virar Lei.