Superlotação traz de volta discussão sobre construção de penitenciária
A construção de uma penitenciária voltou a ser motivo de discussão em Paranavaí. Isso porque no início do mês o minipresídio atingiu lotação recorde de 264 presos.
O prédio foi projetado nos anos 80 para receber 90 pessoas e na tarde da última sexta-feira abrigava 234. A maioria dos detentos já é condenada (120) e deveria estar cumprindo suas penas em unidades prisionais.
Nas cidades da região Noroeste, a situação não é diferente da realidade encontrada em Paranavaí. Nas comarcas de Alto Paraná, Paraíso do Norte, Loanda, Nova Londrina, Nova Esperança e Paranacity, 311 presos também lotam as cadeias.
No total, as cadeias da 8ª Subdivisão Policial (8ª SDP) abrigam 545 detentos, sendo 511 homens e 34 mulheres. Deste total, 46,42% são de pessoas já condenadas.
PREFEITO – O prefeito Rogério José Lorenzetti se posicionou a favor da construção da unidade prisional em Paranavaí, porém, acrescentou que esta decisão deve sair de uma discussão com a comunidade. “Eu não quero tomar essa decisão sozinho, ela precisa ser amplamente discutida com a participação da comunidade e da Câmara Municipal", afirmou Lorenzetti.
O chefe do Poder Executivo lembrou que a situação carcerária de Paranavaí está em situação precária e oferecendo risco. “Na condição sub-humana que os presos vivem não leva ninguém à ressocialização. Na minha opinião, o detento deve trabalhar, se ocupar, receber assistência para não reincidir no crime novamente", concluiu o prefeito.
CCS/CCC – Por telefone, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CCS) e do Conselho da Comunidade da Comarca (CCC), Cláudio Miguel de Souza, se posicionou a favor da construção do presídio em Paranavaí. Souza acredita que a cidade já perdeu espaço ao não fazer essa opção no ano passado quando teve a oportunidade.
“Essa semana o conselho encaminhou ofícios para as autoridades. Pedimos que haja um esforço conjunto para solucionar de vez esse problema que existe. Hoje o minipresídio está localizado em uma área central da cidade e é um barril de pólvora, com risco real de ser detonado”, comentou.
Teruo Kato fala em transferência de presos
O deputado estadual Antônio Teruo Kato, falou em conseguir a transferência dos presos de Paranavaí já condenados. “Essa semana estive juntamente com o prefeito Rogério Lorenzetti na Secretaria de Justiça pedindo agilidade nas transferências de pessoas já condenadas”, afirmou.
Kato acredita que deve haver uma discussão com a sociedade para solucionar o problema da construção de um presídio. Ele deixou transparecer que uma colônia penal resolveria o problema a médio e longo prazo. “Irei lutar pelo que for definido pela comunidade. Por isso acho importante o assunto ser debatido. Só depois de ouvir todas as partes é que poderemos formar uma opinião única. Isso dá credibilidade e força para qualquer solicitação”, falou o deputado.
OAB – Também nessa semana, a comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Paranavaí, esteve reunida e o assunto principal foi o minipresídio.
De acordo com o presidente da OAB de Paranavaí, Anderson Donizete dos Santos, os advogados farão uma série de ações e entre elas, uma revisão dos processos dos detentos para verificar se algum já possui o direito de liberdade.
O presidente acredita que a penitenciária seria uma conquista para a dignidade dos presos. “É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, ser tratado com dignidade e respeito. Temos que ressocializar as pessoas que estão presas”, disse o presidente.