Supremo decide que ministros escolhem como votar mensalão
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federa) decidiu nesta quinta-feira que cada ministro pode definir sua metodologia de voto sobre o mensalão.
Em mais um sinal claro de polarização, o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, acusou o relator do caso, Joaquim Barbosa, de querer votar o processo com a "ótica" da acusação do Ministério Público Federal. A fala irritou Barbosa que se disse ofendido pelo colega.
No início da sessão, Barbosa propôs analisar o mensalão por itens da denúncia.
A Procuradoria-Geral da República dividiu os 37 réus em núcleos: político, operacional e financeiro, que teriam atuado na compra de votos para a composição da base do governo Lula no Congresso.
"Vou julgar a ação penal por itens de acordo com o formulado pela denúncia e julgarei seguindo a lógica da denúncia".
O relator-revisor reagiu. "Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", disse.
Barbosa retrucou: "É uma ofensa, não venha vossa excelência me ofender em plenário."
O revisor disse que a proposta de fatiar a votação era "anti-regimental"
Barbosa retrucou: "Eu não falei em votar o núcleos. Eu falei que vou votar em itens".
O ministro Marco Aurélio também se posicionou contra analisar partes. "O direito em si, especialmente o instrumental, é orgânico e dinâmico. Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal como ela se apresenta", disse.
Ele ainda levantou dúvidas sobre o fato do ministro Cezar Peluso participar do julgamento, já que se aposenta no dia 3 de setembro.
"O que teremos se houver a antecipação? O que irá ocorrer se tivermos abordagens apenas de certas imputações?", questionou Mello.
Em mais um sinal claro de polarização, o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, acusou o relator do caso, Joaquim Barbosa, de querer votar o processo com a "ótica" da acusação do Ministério Público Federal. A fala irritou Barbosa que se disse ofendido pelo colega.
No início da sessão, Barbosa propôs analisar o mensalão por itens da denúncia.
A Procuradoria-Geral da República dividiu os 37 réus em núcleos: político, operacional e financeiro, que teriam atuado na compra de votos para a composição da base do governo Lula no Congresso.
"Vou julgar a ação penal por itens de acordo com o formulado pela denúncia e julgarei seguindo a lógica da denúncia".
O relator-revisor reagiu. "Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", disse.
Barbosa retrucou: "É uma ofensa, não venha vossa excelência me ofender em plenário."
O revisor disse que a proposta de fatiar a votação era "anti-regimental"
Barbosa retrucou: "Eu não falei em votar o núcleos. Eu falei que vou votar em itens".
O ministro Marco Aurélio também se posicionou contra analisar partes. "O direito em si, especialmente o instrumental, é orgânico e dinâmico. Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal como ela se apresenta", disse.
Ele ainda levantou dúvidas sobre o fato do ministro Cezar Peluso participar do julgamento, já que se aposenta no dia 3 de setembro.
"O que teremos se houver a antecipação? O que irá ocorrer se tivermos abordagens apenas de certas imputações?", questionou Mello.