TCE lança novo sistema de controle de atos de pessoal
CURITIBA – O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) dá mais um passo para acelerar o trâmite processual. Acaba de ser lançado o Sistema Integrado de Atos de Pessoal (Siap).
Nesta primeira etapa, a ferramenta permite a análise automatizada – e, portanto, mais ágil – dos processos de aposentadoria encaminhados ao Tribunal pelos órgãos e entidades estaduais e municipais paranaenses. A expectativa é que, a partir de outubro, seja possível incorporar, também, os processos de admissão de pessoal no serviço público.
O novo serviço, disponível na página do TCE na internet (www.tce.pr.gov.br), na aba “Serviços”, também beneficia os jurisdicionados, oferecendo-lhes a possibilidade de fazer a gestão informatizada dos seus próprios atos de aposentação. Balanço de 30 de novembro do ano passado apontava a existência de um estoque de 23.457 processos no TCE, dos quais 20.437 (ou 87%) diziam respeito a atos de pessoal – aposentadorias e admissões de servidores públicos. Para que surtam efeitos jurídicos, eles têm de passar pela análise da legalidade, aprovação e registro no TCE.
“Este novo serviço colocado à disposição dos gestores públicos obedece a duas das três diretrizes da atual administração: Investimento em tecnologia e aceleração do trâmite processual”, explica o presidente da Casa, conselheiro Artagão de Mattos Leão. “Com esta nova ferramenta, daremos uma resposta mais rápida à sociedade”, completa ele. O terceiro componente do tripé administrativo do órgão é a capacitação constante de servidores e jurisdicionados. Medida, aliás, que será adotada para orientar os usuários quanto ao novo serviço.
FACILIDADES – Concebido em formato modular, o Siap assumirá, aos poucos, as funções do módulo de atos de pessoal do Sistema de Informações Municipais (SIM). De utilização mais fácil, o Siap permite que os dados sejam enviados por importação ou por preenchimento de telas via web, a critério dos jurisdicionados. Além disso, reduz ao mínimo a necessidade de digitação de dados: o usuário seleciona os critérios dos quais precisa em combos, que são relações de itens pré-determinados.
A ferramenta também possibilita a integração com os demais sistemas em uso pelo Tribunal (como a Atoteca, o Sistema Estadual de Informações e o SIM-Acompanhamento Mensal, entre outros). Esta característica elimina a necessidade de o usuário alimentar os mesmos dados em vários locais.
Outra novidade é o módulo de gerenciamento das informações. Por meio dele, os usuários – servidores da área de pessoal das prefeituras, órgãos de estado e de fundos de pensão estaduais e municipais – podem empregar filtros, selecionando as informações das quais necessitam e fazendo análise de sua consistência. Por ser interligado ao e-ContasParaná, o Siap prepara, automaticamente, as informações e documentos necessários.
“Poderemos fazer uma análise 90% automatizada das aposentadorias”, celebra Roberto Carlos Bossoni Moura, titular da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (Dicap) do TCE. O registro dos atos de aposentadoria, que vinha sendo feito manualmente, ato por ato, agora passa a ser feito automaticamente, o que significa ganho de tempo e mais agilidade no trâmite dos processos dentro do Tribunal.
Nesta primeira fase, o Siap está recebendo, apenas, dados e informações sobre aposentadorias e fazendo o cadastro de verbas a elas relacionadas. A expectativa é que, em maio, entre em atividade o projeto-piloto para recepção e análise de atos relativos à admissão de servidores no serviço público. O lançamento definitivo deste novo módulo está previsto para outubro.
Nesta primeira etapa, a ferramenta permite a análise automatizada – e, portanto, mais ágil – dos processos de aposentadoria encaminhados ao Tribunal pelos órgãos e entidades estaduais e municipais paranaenses. A expectativa é que, a partir de outubro, seja possível incorporar, também, os processos de admissão de pessoal no serviço público.
O novo serviço, disponível na página do TCE na internet (www.tce.pr.gov.br), na aba “Serviços”, também beneficia os jurisdicionados, oferecendo-lhes a possibilidade de fazer a gestão informatizada dos seus próprios atos de aposentação. Balanço de 30 de novembro do ano passado apontava a existência de um estoque de 23.457 processos no TCE, dos quais 20.437 (ou 87%) diziam respeito a atos de pessoal – aposentadorias e admissões de servidores públicos. Para que surtam efeitos jurídicos, eles têm de passar pela análise da legalidade, aprovação e registro no TCE.
“Este novo serviço colocado à disposição dos gestores públicos obedece a duas das três diretrizes da atual administração: Investimento em tecnologia e aceleração do trâmite processual”, explica o presidente da Casa, conselheiro Artagão de Mattos Leão. “Com esta nova ferramenta, daremos uma resposta mais rápida à sociedade”, completa ele. O terceiro componente do tripé administrativo do órgão é a capacitação constante de servidores e jurisdicionados. Medida, aliás, que será adotada para orientar os usuários quanto ao novo serviço.
FACILIDADES – Concebido em formato modular, o Siap assumirá, aos poucos, as funções do módulo de atos de pessoal do Sistema de Informações Municipais (SIM). De utilização mais fácil, o Siap permite que os dados sejam enviados por importação ou por preenchimento de telas via web, a critério dos jurisdicionados. Além disso, reduz ao mínimo a necessidade de digitação de dados: o usuário seleciona os critérios dos quais precisa em combos, que são relações de itens pré-determinados.
A ferramenta também possibilita a integração com os demais sistemas em uso pelo Tribunal (como a Atoteca, o Sistema Estadual de Informações e o SIM-Acompanhamento Mensal, entre outros). Esta característica elimina a necessidade de o usuário alimentar os mesmos dados em vários locais.
Outra novidade é o módulo de gerenciamento das informações. Por meio dele, os usuários – servidores da área de pessoal das prefeituras, órgãos de estado e de fundos de pensão estaduais e municipais – podem empregar filtros, selecionando as informações das quais necessitam e fazendo análise de sua consistência. Por ser interligado ao e-ContasParaná, o Siap prepara, automaticamente, as informações e documentos necessários.
“Poderemos fazer uma análise 90% automatizada das aposentadorias”, celebra Roberto Carlos Bossoni Moura, titular da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (Dicap) do TCE. O registro dos atos de aposentadoria, que vinha sendo feito manualmente, ato por ato, agora passa a ser feito automaticamente, o que significa ganho de tempo e mais agilidade no trâmite dos processos dentro do Tribunal.
Nesta primeira fase, o Siap está recebendo, apenas, dados e informações sobre aposentadorias e fazendo o cadastro de verbas a elas relacionadas. A expectativa é que, em maio, entre em atividade o projeto-piloto para recepção e análise de atos relativos à admissão de servidores no serviço público. O lançamento definitivo deste novo módulo está previsto para outubro.