Temer diz que decisão sobre reajuste da gasolina está “sendo examinado”
BRASÍLIA – O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que qualquer decisão sobre reajuste no preço da gasolina ainda está em estudo, "sendo examinado".
"Vamos esperar", disse Temer, após reunião nesta quarta-feira com a presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo ela, o encontro tratou apenas sobre suprimento de gás no Brasil.
Foster está evitando fazer comentários sobre o aumento do preço da gasolina, que deve ocorrer nos próximos dias.
Questionada sobre o aumento no preço do combustível, Graça disse apenas que "não fala sobre esse assunto".
"Eu vim tratar sobre a agenda de suprimento de gás para o Brasil. O vice-presidente tinha uma série de questões, esse assunto vem sendo muito comentado nas últimas semanas", afirmou.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, reconheceu que existe uma defasagem no preço de cerca de 7%, mas sustentou não haver decisão do governo sobre o reajuste.
VETOS DOS ROYALTIES – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem pedido liminar para impedir que o Congresso vote os vetos à lei de distribuição das receitas do petróleo.
O pedido também queria que a análise de 3.000 vetos pendentes de votação fosse impedida até que uma comissão fosse instalada para estabelecer um calendário de tramitação.
O mandado de segurança foi ajuizado pelo senador Magno Malta (PR) e as deputadas Sueli Vidigal (PDT) e Lauriete Pinto (PSC), todos do Espirito Santo. O Estado deve perder receitas caso os vetos da presidente Dilma Rousseff sejam derrubados.
A questão deve ser analisada em fevereiro, quando o Congresso volta do recesso. Em novembro, o Congresso aprovou lei que torna mais igualitária a divisão dos recursos dos royalties do petróleo.
Sob pressão dos Estados produtores, Dilma vetou trechos que determinavam a redistribuição para campos já licitados e editou uma medida provisória que estabelece a mudança de cálculo só para contratos futuros.
Agora deputados e senadores de Estados não produtores tentarão derrubar os vetos, mas uma liminar do ministro Luiz Fux definiu que o caso só poderia ser votado após a deliberação dos 3.000 vetos.
No pedido apresentado agora, os parlamentares do Espirito Santo argumentaram que a liminar do ministro desencadeou "verdadeiro contorcionismo" para colocar a questão em votação. Para eles, ocorreu uma "manobra" e um "escancarado estelionato regimental".
Ao negar o pedido, Lewandowski afirmou que as questões regimentais do Congresso só podem ser resolvida pelos parlamentares e não pelo Supremo.
"Vamos esperar", disse Temer, após reunião nesta quarta-feira com a presidente da Petrobras, Graça Foster. Segundo ela, o encontro tratou apenas sobre suprimento de gás no Brasil.
Foster está evitando fazer comentários sobre o aumento do preço da gasolina, que deve ocorrer nos próximos dias.
Questionada sobre o aumento no preço do combustível, Graça disse apenas que "não fala sobre esse assunto".
"Eu vim tratar sobre a agenda de suprimento de gás para o Brasil. O vice-presidente tinha uma série de questões, esse assunto vem sendo muito comentado nas últimas semanas", afirmou.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, reconheceu que existe uma defasagem no preço de cerca de 7%, mas sustentou não haver decisão do governo sobre o reajuste.
VETOS DOS ROYALTIES – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem pedido liminar para impedir que o Congresso vote os vetos à lei de distribuição das receitas do petróleo.
O pedido também queria que a análise de 3.000 vetos pendentes de votação fosse impedida até que uma comissão fosse instalada para estabelecer um calendário de tramitação.
O mandado de segurança foi ajuizado pelo senador Magno Malta (PR) e as deputadas Sueli Vidigal (PDT) e Lauriete Pinto (PSC), todos do Espirito Santo. O Estado deve perder receitas caso os vetos da presidente Dilma Rousseff sejam derrubados.
A questão deve ser analisada em fevereiro, quando o Congresso volta do recesso. Em novembro, o Congresso aprovou lei que torna mais igualitária a divisão dos recursos dos royalties do petróleo.
Sob pressão dos Estados produtores, Dilma vetou trechos que determinavam a redistribuição para campos já licitados e editou uma medida provisória que estabelece a mudança de cálculo só para contratos futuros.
Agora deputados e senadores de Estados não produtores tentarão derrubar os vetos, mas uma liminar do ministro Luiz Fux definiu que o caso só poderia ser votado após a deliberação dos 3.000 vetos.
No pedido apresentado agora, os parlamentares do Espirito Santo argumentaram que a liminar do ministro desencadeou "verdadeiro contorcionismo" para colocar a questão em votação. Para eles, ocorreu uma "manobra" e um "escancarado estelionato regimental".
Ao negar o pedido, Lewandowski afirmou que as questões regimentais do Congresso só podem ser resolvida pelos parlamentares e não pelo Supremo.