Terceira reunião da Comissão do Cargo de 40 horas
O debate seguiu com as possíveis alterações no Decreto 4213/2009 que criou o cargo de 40 horas, mais especificamente no Art. 9º que trata das vagas disponíveis. A proposta do grupo é que as vagas não sejam consideradas apenas as das escolas, mas por município.
Lembrando que as sugestões elaboradas por esta Comissão, ao final dos trabalhos, serão encaminhadas ao Secretário de Educação para serem discutidas numa mesa de negociação, juntamente com a APP-Sindicato.
A próxima reunião está marcada para o dia 23 de julho, quarta-feira e irá discutir a Resolução 1934/2009 que dispõe sobre as normas para a alteração de regime de trabalho dos(as) professores(as) do Quadro Próprio do Magistério (QPM), a que se refere o artigo 29, da Lei Complementar nº 103/2004 e o Decreto 4213/2009.
APP cobra agilidade na aprovação dos projetos do PSS
Duas das conquistas da greve histórica dos trabalhadores da educação da rede estadual do Paraná ainda não foram aprovadas. Isso porque as propostas de alteração das Lei 108/2005 e Lei 103/2004 que tratam do pagamento pela titulação dos educadores contratados em regime temporário e da contagem do tempo de serviço desses profissionais para avanço de carreira, respectivamente, ainda não foram votadas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), conforme previsto para o início deste mês.
A APP-Sindicato reafirma à categoria que segue acompanhando a tramitação do projeto e que defenderá as alterações até que o direito seja incorporado em lei. Informações sobre o andamento do processo serão divulgadas no site da APP-Sindicato. Após a aprovação, as alterações entram em vigor a partir do próximo ano, nos novos contratos.
Debate da APP com candidatos ao governo será dia 19 de agosto
Oito candidatos disputarão o cargo de governador do Estado. E como já é tradição em nossa categoria, a APP-Sindicato promoverá no dia 19 de agosto, no auditório da sua sede estadual, mais uma edição do debate com os candidatos ao governo estadual. Principal tema é a educação pública. O grupo de trabalho que organiza atividade se reuniu e já definiu para o próximo dia 24 a realização uma reunião entre a APP e os chefes das campanhas.
Nesta edição do debate, a exemplo dos anos anteriores, as propostas para a Educação do Paraná – e que estão sendo definidas pelos educadores na VI Conferência de Educação da APP – serão entregues a todos os candidatos, para que eles se posicionem a respeito. A formulação das propostas está sendo feita nas etapas regionais e serão finalizadas na etapa estadual da Conferência, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de agosto, em Curitiba.
No dia 19 de agosto, professores e funcionários de escola saberão o que cada candidato ao governo do Estado do Paraná propõe para a educação pública. Esta é a quarta vez que esta gestão da APP, às vésperas de eleições estaduais, realiza esta importante discussão. Em 2002, 2006 e 2010 a entidade também promoveu debates entre os candidatos. De acordo com o grupo de trabalho, em breve serão publicadas mais informações sobre o debate.
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