Terrenos com mato voltam a preocupar
O principal problema é o risco de proliferação de insetos e doenças, incluindo a dengue.
Com tantos terrenos nesta situação, a Ouvidoria (telefone 156) atende reclamações todos os dias – são cinco em média, conforme a ouvidora Rosana Bigoto.
Este número já foi maior e deve crescer nas próximas semanas. Isso porque nos meses de janeiro e fevereiro há dias com até 20 solicitações diárias, diz Bigoto.
As reclamações são passadas para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, setor de planejamento. Compete a ele fazer as notificações para que o proprietário limpe o terreno. A partir do momento em que recebe a notificação, o dono tem 15 dias para fazer a limpeza.
Caso o trabalho não seja realizado, a queixa é passada para a Secretaria de Meio Ambiente, que faz o serviço. Automaticamente, o dono receberá multa de R$ 600,00. Também vai pagar R$ 1,60 por metro quadrado de lote limpo, além de R$ 100,00 de custas administrativas.
Neste final de ano o serviço é feito exclusivamente pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente. Porém, uma licitação para terceirizar parte do trabalho deverá ser feita já no início do ano, informa o diretor de Gestão Ambiental, Edson Hedler. Ele afirma que não há filas e todo serviço que chega vem sendo executado.
Um dos problemas para o grande número de lotes no mato é que a combinação de altas temperaturas e chuvas constantes faz a vegetação crescer rapidamente. Levando em conta que a notificação leva o mínimo de 15 dias até a multa e ordem de execução, muitos lotes podem estar com o documento apresentado e esperando vencer tais prazos.
Hedler esclareceu que o Meio Ambiente apenas executa o serviço. Porém, todo o trâmite é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. As notificações são feitas através do Departamento de Fiscalização e Obras.
Responsável pelo setor, Éder Mendonça diz que são mais de 100 notificações ao mês. Recentemente a prefeitura iniciou nova fase de notificações por bairros, seguindo o critério de maior número de ocorrências, mas objetivando atingir toda a cidade.
Terrenos sujos vão além da questão estética. Isso porque as condições são ideais para proliferação de diversos insetos. Sem contar que lixo, entulho e mato acabam gerando água parada e, por consequência, se tornando criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Neste ano a cidade viveu a maior epidemia da história, com mais de 10 mil casos. Desde o mês passado a doença voltou, embora com número baixo de casos. Desde novembro são três pacientes confirmados em exame, fala o diretor da Vigilância em Saúde, Randal Khalil Fadel.
O TAMANHO DO PROBLEMA
Para ter a dimensão do problema, relatório da Vigilância em Saúde detalhando as atividades do segundo quadrimestre de 2013 mostrou que o caminhão de apoio recolheu mais de 171 toneladas de lixo. O relatório mostrou ainda que aproximadamente 1.500 residências e terrenos baldios foram vistoriados de maio a agosto.
Em quatro meses foram 661 residências e 826 terrenos baldios vistoriados. Entre os materiais recolhidos, uma variedade: sofás, colchões e pneus compõem o maior volume. Foram 719 pneus, 295 sofás e 95 colchões recolhidos. Tanto lixo em local inadequado, revela que ainda falta participação da comunidade.
COMITÊ CONTRA A DENGUE
O Comitê de Combate à Dengue volta a se reunir hoje, às 8h30, na Aciap – Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí. Na pauta, temas estratégicos no controle da doença. Será feito um balanço da situação do ano, além de análise sobre a situação do depósito de entulho ao lado do Caic, na Vila Operária, ainda confundido com lixão por boa parte da população. Por fim, serão recolhidas sugestões para aperfeiçoar o trabalho em 2014.