TJ-PR autoriza reabertura de posto de combustíveis
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou, na tarde de ontem, a reabertura do Auto Posto Muffato, em Paranavaí. No despacho, o juiz relator Luciano Carrasco Falavinha Souza afirmou que o estabelecimento obteve toda a documentação necessária para funcionar.
No entendimento do juiz, com a licença ambiental de operação, “não existe plausibilidade em se alegar iminente risco de dano ao meio ambiente que suspenda o alvará da recorrente”.
A assessoria de imprensa do Grupo Muffato destacou que o auto posto dispõe dos seguintes documentos: alvará de construção, alvará de funcionamento, licença da Vigilância Sanitária, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, licença de operação do Instituto Ambiental do Paraná e certificado da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O gerente Paulo Leandro Minossi, responsável pela gestão dos postos na rede, afirmou: “Vamos manter nosso compromisso de oferecer produtos de qualidade a preços justos aos consumidores para que possam abastecer seus veículos com economia e segurança”.
ENTENDA – No dia 16 de setembro, a juíza substituta Josiane Pavelski Borges determinou o fechamento do Auto Posto Muffato. A ordem judicial teve como base uma ação popular que questionou a liberação de funcionamento do posto de combustíveis.
De acordo com o texto, “a não emissão de licença prévia antes do alvará de construção pode ensejar em algum risco ambiental”. Além disso, haveria risco às “pessoas que laboram, residem ou circulam ao redor do estabelecimento”.
Na ocasião, o Grupo Muffato informou que dispunha de toda a documentação exigida e que tomaria as medidas judiciais cabíveis para voltar a atender os clientes de Paranavaí e dos municípios da região.
No entendimento do juiz, com a licença ambiental de operação, “não existe plausibilidade em se alegar iminente risco de dano ao meio ambiente que suspenda o alvará da recorrente”.
A assessoria de imprensa do Grupo Muffato destacou que o auto posto dispõe dos seguintes documentos: alvará de construção, alvará de funcionamento, licença da Vigilância Sanitária, certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, licença de operação do Instituto Ambiental do Paraná e certificado da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O gerente Paulo Leandro Minossi, responsável pela gestão dos postos na rede, afirmou: “Vamos manter nosso compromisso de oferecer produtos de qualidade a preços justos aos consumidores para que possam abastecer seus veículos com economia e segurança”.
ENTENDA – No dia 16 de setembro, a juíza substituta Josiane Pavelski Borges determinou o fechamento do Auto Posto Muffato. A ordem judicial teve como base uma ação popular que questionou a liberação de funcionamento do posto de combustíveis.
De acordo com o texto, “a não emissão de licença prévia antes do alvará de construção pode ensejar em algum risco ambiental”. Além disso, haveria risco às “pessoas que laboram, residem ou circulam ao redor do estabelecimento”.
Na ocasião, o Grupo Muffato informou que dispunha de toda a documentação exigida e que tomaria as medidas judiciais cabíveis para voltar a atender os clientes de Paranavaí e dos municípios da região.