Todos contra a CPMF
Semana passada os governadores do Paraná, Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina se posicionaram, assim como o PSDB e toda oposição, contra o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que o governo Dilma tenta enfiar goela abaixo dos brasileiros.
Uma solução equivocada para o caos financeiro que o governo petista levou o país, a volta da CPMF é uma opção desesperada de uma gestão sem rumo e que pouco se importa com a população.
Para provar que a solução para a econômica nacional não é a criação de um novo imposto, basta ver que em 2015 o Brasil bateu recorde de arrecadação, com mais de R$ 2 trilhões em tributos pagos pelo brasileiro, e mesmo assim continuamos a afundar na crise. O problema do Brasil não é o quanto arrecada, mas no que destina o dinheiro.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT), relacionando a quantidade de impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 30 países, o Brasil ficou em último lugar pelo quinto ano seguido. Simplesmente não temos um índice geral de bem-estar compatível com as taxas que somos obrigados a pagar.
Precisamos urgentemente de um reajuste fiscal realista a nível federal, feito de maneira responsável e que equilibre cortes de gastos públicos com aumento de impostos que não penalize exclusivamente a população.
Foi exatamente isso que o governador Beto Richa fez no Paraná, em que houve aumento de 2,3% na receita devido ao reajuste do IPVA e ICMS, mas também diminuição de 7,5% dos gastos públicos com a eliminação de cinco secretarias da estrutura, redução de 30% do custeio e eliminação de mil cargos comissionados, que fez com que o Paraná fosse reconhecido pelo IBGE como o estado com menor número de cargos comissionados do Brasil em relação ao número de servidores. Hoje o Paraná tem a melhor situação fiscal e financeira do país.
Infelizmente o governo federal não busca esse equilíbrio e continua penalizando a população, aumentando impostos e cortando investimento. Semana passada Dilma anunciou um corte dos gastos públicos de apenas um terço do que havia prometido, com a educação e saúde sendo as pastas mais atingidas.
Não é o foco deste artigo, mas é importante ressaltar que a “Pátria Educadora” de Dilma continua apenas na propaganda.
Além do corte na saúde e educação, o governo federal continua sua eterna incoerência ao revisar a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para -2,9% (ainda abaixo da previsão do Fundo Monetário Internacional, que é de -3,5%), mas ao mesmo tempo prevê meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB. – um número completamente fora da realidade.
Para fechar com chave de ouro, o orçamento de 2016 foi previsto já com a CPMF inclusa, mesmo sem o aval do relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e sem ter sido aprovada a recriação do imposto pelo Congresso.
Para garantir essa aprovação, Dilma já começou o balcão de negócios ao oferecer para estados e municípios uma percentual da CPMF. Claramente o objetivo não é oferecer um suporte para as administrações, apenas suborná-las para que arquem com o ônus da criação de um novo imposto e não façam propaganda contrária, deixando os aliados do governo federal livres para aprovar no Congresso a recriação do imposto.
É um jogo de cartas marcadas em que apenas com a indignação, união e pressão da população será possível evitar o retorno da CPMF e deixar claro que o país não precisa de novos impostos, mas de melhores gestões no governo federal.
*Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)