Trabalhador rural está entre os mais prejudicados com a terceirização
CURITIBA – Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep) não há dúvidas que de que o trabalhador rural será o maior prejudicado caso o Projeto de Lei 4330 que regulamenta contratos de terceirização seja aprovado na íntegra.
E vários são os motivos para tal afirmação: aumento da informalidade, que já está entre as maiores na atividade rural; legalização da figura do “gato” como intermediador de mão de obra; redução da capacidade da fiscalização desempenhar suas funções; e, por fim, demissões em massa poderão ocorrer.
Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, em virtude da precarização que a terceirização propicia às relações de trabalho, a informalidade na área rural tende a piorar ainda mais.
“Se aprovada da forma que está sendo proposta, o PL irá legalizar a figura dos atravessadores que contratam trabalhadores oriundos de diversas localidades do país submetendo-os a condições precárias – como transporte e alojamento impróprios, baixos salários, falta de registro em CTPS – chegando a sujeitá-los a condições de trabalho análogas à escrava”, pondera o presidente da FETAEP.
PONTOS POLÊMICOS – O projeto de lei envolve quatro grandes polêmicas que têm causado protestos das centrais sindicais: a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim; obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar; a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante; e a terceirização no serviço público.
E vários são os motivos para tal afirmação: aumento da informalidade, que já está entre as maiores na atividade rural; legalização da figura do “gato” como intermediador de mão de obra; redução da capacidade da fiscalização desempenhar suas funções; e, por fim, demissões em massa poderão ocorrer.
Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, em virtude da precarização que a terceirização propicia às relações de trabalho, a informalidade na área rural tende a piorar ainda mais.
“Se aprovada da forma que está sendo proposta, o PL irá legalizar a figura dos atravessadores que contratam trabalhadores oriundos de diversas localidades do país submetendo-os a condições precárias – como transporte e alojamento impróprios, baixos salários, falta de registro em CTPS – chegando a sujeitá-los a condições de trabalho análogas à escrava”, pondera o presidente da FETAEP.
PONTOS POLÊMICOS – O projeto de lei envolve quatro grandes polêmicas que têm causado protestos das centrais sindicais: a abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim; obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar; a representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante; e a terceirização no serviço público.