Trabalhadores do Brasil, uni-vos

REINALDO SILVA*

Algumas manobras estão em curso para enfraquecer a classe trabalhadora do Brasil e fortalecer ainda mais os patrões. Vivemos um período nefasto em que conquistas históricas estão em jogo.
A aprovação do Projeto de Lei 4.330, na Câmara dos Deputados, é um exemplo claro. O texto propõe a terceirização da atividade fim nas empresas, o que, em tese, colocaria em xeque as férias, o décimo terceiro salário e o Fundo de Garantia.
Explico: se em vez de um funcionário efetivo, a empresa contrata um trabalhador terceirizado por período determinado, digamos, três meses, fica isenta do pagamento dos benefícios trabalhistas.
Os encargos seriam de responsabilidade da outra empresa, aquela que disponibilizou o trabalhador. Mas e a fiscalização para saber se todos os direitos serão garantidos? Bom, já viu algum tipo de fiscalização funcionar efetivamente no Brasil?
A terceirização também pode aumentar a carga horária e reduzir o salário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o terceirizado trabalha em média três horas a mais e ganha aproximadamente 30% a menos. A título de curiosidade, o expediente maior acabaria com 800 mil empregos em todo o país.
Em resumo, o PL 4.330 resultaria na total precarização das condições de trabalho e ampliaria a rotatividade dentro das empresas, afetando diretamente o vínculo empregatício.
Some a esse texto a aprovação, também na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 3.689, que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de escravidão.
Então, você pode até questionar: “Mas no Brasil não existe trabalho escravo”. Engana-se. Já parou para pensar no funcionamento de fábricas de roupas que oferecem condições de subemprego para acelerar a produção, diminuir custos e aumentar lucros?
Quantos desses funcionários deixam suas cidades natais em busca de trabalho? Grande parte vem de outros países da América Latina, por exemplo, Bolívia e Haiti. Como se alimentam? Que conforto têm para dormir e quantas horas por dia? Têm a chance de descansar pelo menos aos domingos?
E nas lavouras? Trabalhadores rurais sem equipamentos de segurança, com jornadas de dez, doze horas diárias, ou até mais. Faça chuva ou faça sol, no frio e no calor. Famílias inteiras se dedicam aos serviços no campo. Muitas vezes, crianças deixam de ir para a escola.
Vale destacar que 90% das pessoas submetidas ao trabalho escravo são terceirizadas.
No Congresso Nacional, as estratégias que beneficiam os patrões em detrimento dos trabalhadores não param por aí, esses são apenas alguns exemplos do que está acontecendo no Brasil.
Mas não é de se espantar. Afinal, 60% dos parlamentares brasileiros são empresários ou ruralistas. Entendeu? Estão legislando em causa própria, pensando, é claro, em aumentar a lucratividade. A que preço? Isso, para eles, não é relevante.
Tamanhos retrocessos pedem respostas urgentes. É preciso ir à luta, fortalecer os movimentos que defendem os trabalhadores. Por isso, aproprio-me do pensamento de Karl Marx, que dizia para o mundo o que o Brasil precisa fazer agora: “Trabalhadores, uni-vos”. Porque, no fim das contas, o que está em jogo é história de milhares de brasileiros.