Uso de tornozeleiras eletrônicas pode ter início nesta semana
Está prevista para esta semana a chegada das primeiras tornozeleiras eletrônicas a Paranavaí. Os equipamentos serão utilizados por pessoas condenadas ao regime semiaberto e que cumprem prisão domiciliar.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paranavaí, Rodrigo Domingos de Masi, essas pessoas assumem o compromisso de sair de casa apenas para trabalhar e estudar. No entanto, “por falta de estrutura, é impossível fiscalizar se todos esses condenados estão realmente cumprindo prisão domiciliar”.
Nesse contexto, os equipamentos eletrônicos passarão a ser instrumentos de fiscalização. “Os condenados do regime semiaberto continuarão sendo beneficiados com a prisão domiciliar, mas agora serão monitorados 24 horas por dia, através das tornozeleiras”.
Masi informou que as tornozeleiras eletrônicas ficarão sob custódia do Departamento de Execução Penal (Depen), do Governo do Estado, em Maringá. Ainda não se sabe quantas unidades serão enviadas, mas o compromisso é que sejam fornecidas à Comarca de Paranavaí quantas forem necessárias.
O juiz explicou que o tempo de uso do equipamento eletrônico será determinado pelo Poder Judiciário, caso a caso. “Se, por exemplo, o preso estiver com a tornozeleira como condição do regime semiaberto, permanecerá com ela até obter o direito à progressão para o regime aberto”.
Inicialmente, as tornozeleiras serão instaladas na Central de Monitoração Eletrônica de Maringá, mas a expectativa é que uma Central de Monitoração seja implantada em Paranavaí, o que deverá ocorrer após a inauguração do Centro de Reintegração Social de Paranavaí (Crespa), prevista para este ano.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paranavaí, Rodrigo Domingos de Masi, essas pessoas assumem o compromisso de sair de casa apenas para trabalhar e estudar. No entanto, “por falta de estrutura, é impossível fiscalizar se todos esses condenados estão realmente cumprindo prisão domiciliar”.
Nesse contexto, os equipamentos eletrônicos passarão a ser instrumentos de fiscalização. “Os condenados do regime semiaberto continuarão sendo beneficiados com a prisão domiciliar, mas agora serão monitorados 24 horas por dia, através das tornozeleiras”.
Masi informou que as tornozeleiras eletrônicas ficarão sob custódia do Departamento de Execução Penal (Depen), do Governo do Estado, em Maringá. Ainda não se sabe quantas unidades serão enviadas, mas o compromisso é que sejam fornecidas à Comarca de Paranavaí quantas forem necessárias.
O juiz explicou que o tempo de uso do equipamento eletrônico será determinado pelo Poder Judiciário, caso a caso. “Se, por exemplo, o preso estiver com a tornozeleira como condição do regime semiaberto, permanecerá com ela até obter o direito à progressão para o regime aberto”.
Inicialmente, as tornozeleiras serão instaladas na Central de Monitoração Eletrônica de Maringá, mas a expectativa é que uma Central de Monitoração seja implantada em Paranavaí, o que deverá ocorrer após a inauguração do Centro de Reintegração Social de Paranavaí (Crespa), prevista para este ano.