Vereadores fazem audiência pública sobre Plano Municipal de Educação

Na próxima segunda-feira será realizada uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Paranavaí, às 18 horas, para tratar sobre o Plano Municipal de Educação (PME). O objetivo é dar espaço para que a comunidade faça apontamentos e esclareça dúvidas sobre o texto.
O PME é um documento que direciona as ações pedagógicas e didáticas para toda a rede de ensino, desde a educação infantil até o nível superior e os cursos de pós-graduação. Baseia-se nas diretrizes nacionais e estaduais, com adaptações pertinentes às realidades de cada município brasileiro.
Em Paranavaí, foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação. Depois, o PME foi encaminhado para a Câmara de Vereadores, para ser avaliado pelas comissões ligadas ao tema. A previsão é que a primeira votação seja logo após a audiência pública, na sessão de segunda-feira.
Da mesma forma que em outras partes do país, o texto tem gerado debates acalorados entre grupos paranavaienses. A polêmica recai sobre termos como educação de gênero, sexualidade e educação sexual que aparecem como propostas para cursos de formação de professores e aplicação de conteúdos em sala de aula.
Alguns argumentam que manter essas expressões permitiria influenciar na sexualidade das crianças, por exemplo, estimulando nelas a prática sexual precocemente. Além disso, resultaria no fim das definições biológicas características de homem e mulher, facilitando o contato com a homossexualidade ou a bissexualidade.
Do outro lado, estão o que dizem que as abordagens do PME não têm a ver com interferir na individualidade dos alunos, mas garantir que aprendam a respeitar as diferenças, sejam de gênero, etnia, classe social ou orientação sexual. Também defendem que não haverá imposições, mas formação para que os professores saibam lidar com esses assuntos no dia a dia.
AUDIÊNCIA – A procuradora da Câmara de Paranavaí, Gisele Piperno Garcia, disse que comunidade terá a chance de se manifestar durante a audiência pública da próxima segunda-feira. Para isso, serão abertas inscrições das 18 às 18h15, tempo suficiente para que o presidente Mohamad Smaili, cumpra o protocolo inicial do evento.
A partir de então, os participantes poderão defender os argumentos favoráveis ou contrários ao texto original do PME. O debate deverá se estender até 19h30, visto que a sessão ordinária terá início às 20 horas. A expectativa é que o PME seja votado nesse dia.