Vereadores querem outro benefício em substituição ao 13º salário
CURITIBA – Em menos de 24 horas os vereadores de Curitiba acharam uma fórmula para garantir um outro benefício em substituição ao 13º salário que pretendiam instituírem para si próprios, conforme lei aprovada na Câmara Municipal, mas cuja iniciativa foi barrada formalmente ontem pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado.
Simples: estudam agora nova medida, uma “verba de ressarcimento”, tão polêmica quanto a anterior, até pelo momento em que está sendo colocada. Se implantada, poderá resultar em gasto maior de dinheiro público se comparada ao 13º.
A Mesa Executiva apresentou, apoiada por outros 24 vereadores, projeto que institui esta verba, denominada de “cota” de ressarcimento, para custear gastos dos gabinetes, exatamente como fazem os deputados estaduais, federais e senadores.
É uma nova tentativa, apesar do risco de ser questionada, já que o 13º salário é pago aos deputados, mas para os vereadores foi tido como irregular. A direção da Câmara alega, porém, que será uma verba indenizatória e não remuneratória.
E ainda, que nenhuma despesa extra será criada, já que os gastos serão racionalizados, além de democratizar a gestão financeira dos recursos. A proposta não fixa o valor, determina que ele seja estipulado pela Comissão Executiva em um ato oficial, publicado no DO do município.
VALOR A DEFINIR – O montante a ser “ressarcido” vai depender de estudos já solicitados pelo presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), a setores competentes da Casa. A implantação de uma cota de ressarcimento pelo exercício do mandato começou a ser discutida ontem em reunião conjunta das comissões de Legislação, Economia e Serviço Público.
POR GABINETE – Cada vereador tem à disposição atualmente um veículo 1.6, locado pela Câmara e 200 litros mensais de gasolina comum ou álcool hidratado. Recebe mensalmente ainda, três mil selos, R$ 110 em material de expediente e pode fazer até quatro mil fotocópias no setor de reprografia da Câmara da capital. Ainda assim, defendem o ressarcimento. A tese é que ao substituir essas despesas fixas pela cota, vão otimizar a gestão dos recursos públicos.
DIZEM ELES – Vereadores que apoiam a medida citam como exemplo que, algumas vezes sobram selos, canetas e outros materiais nos gabinetes, ao passo que a quantidade de fotocópias varia de um mês para o outro. Quando coisas assim ocorrem, eles têm que tirar dinheiro do bolso para manter algumas atividades. E se queixam que um carro por gabinete não basta, que o vereador e seus assessores usam com frequência seus próprios veículos no atendimento da comunidade. (Com informação de Roseli Valério)
Simples: estudam agora nova medida, uma “verba de ressarcimento”, tão polêmica quanto a anterior, até pelo momento em que está sendo colocada. Se implantada, poderá resultar em gasto maior de dinheiro público se comparada ao 13º.
A Mesa Executiva apresentou, apoiada por outros 24 vereadores, projeto que institui esta verba, denominada de “cota” de ressarcimento, para custear gastos dos gabinetes, exatamente como fazem os deputados estaduais, federais e senadores.
É uma nova tentativa, apesar do risco de ser questionada, já que o 13º salário é pago aos deputados, mas para os vereadores foi tido como irregular. A direção da Câmara alega, porém, que será uma verba indenizatória e não remuneratória.
E ainda, que nenhuma despesa extra será criada, já que os gastos serão racionalizados, além de democratizar a gestão financeira dos recursos. A proposta não fixa o valor, determina que ele seja estipulado pela Comissão Executiva em um ato oficial, publicado no DO do município.
VALOR A DEFINIR – O montante a ser “ressarcido” vai depender de estudos já solicitados pelo presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), a setores competentes da Casa. A implantação de uma cota de ressarcimento pelo exercício do mandato começou a ser discutida ontem em reunião conjunta das comissões de Legislação, Economia e Serviço Público.
POR GABINETE – Cada vereador tem à disposição atualmente um veículo 1.6, locado pela Câmara e 200 litros mensais de gasolina comum ou álcool hidratado. Recebe mensalmente ainda, três mil selos, R$ 110 em material de expediente e pode fazer até quatro mil fotocópias no setor de reprografia da Câmara da capital. Ainda assim, defendem o ressarcimento. A tese é que ao substituir essas despesas fixas pela cota, vão otimizar a gestão dos recursos públicos.
DIZEM ELES – Vereadores que apoiam a medida citam como exemplo que, algumas vezes sobram selos, canetas e outros materiais nos gabinetes, ao passo que a quantidade de fotocópias varia de um mês para o outro. Quando coisas assim ocorrem, eles têm que tirar dinheiro do bolso para manter algumas atividades. E se queixam que um carro por gabinete não basta, que o vereador e seus assessores usam com frequência seus próprios veículos no atendimento da comunidade. (Com informação de Roseli Valério)